O secretário do Programa de Parcerias e Investimentos, Moreira Franco, afirmou que a primeira reunião do programa de concessões na área de infraestrutura deve analisar a privatização da Cedae, empresa responsável pelo saneamento no Rio.
“Tudo indica que a proposta que o BNDES vai levar é a da Cedae”, afirmou a jornalistas durante evento no Rio de Janeiro. Segundo Franco, o governador em exercício, Francisco Dornelles, já entregou uma carta pedindo a sua inclusão no programa. Agora, é preciso definir o modelo de financiamento do BNDES.
O encontro estava previsto para o dia 25 de agosto, mas a data foi alterada e deve ficar para depois de 7 de setembro. O motivo foi a votação do impeachment e a viagem do presidente em exercício Michel Temer para a reunião do G20, na China.
Na avaliação do secretário, o processo da Cedae é facilitado pelo fato de a empresa não ter problemas ambientais. “Uma das regras é a questão ambiental. É claro que a Cedae, creio eu, não tem problemas de natureza ambiental, o que facilita o processo dela”, afirmou.
Segundo o secretário, O BNDES apresenta a proposta ao PPI, depois o presidente em exercício Michel Temer aprova e começam os procedimentos legais e burocráticos.
Moreira Franco não quis fazer previsões sobre valores. “Não sei (o valor do financiamento), não é uma previsão que você faça, vai ter edital, ver leilão, vai ter proposta, não dá para ter (estimativa)”, disse.
Ele explicou que a Cedae ficará com a produção da água. “Ela tem um ativo, estrutura de captação e tratamento, então ela vende a água”, disse. Já a concessionária fica responsável pela distribuição e tratamento do esgoto. “O grande problema é esgoto, todas essas doenças do século passado decorrem da baixa qualidade do saneamento.”
AGENDA
Sobre as demais privatizações, Moreira Franco destacou que serão nas áreas de aeroportos, portos, ferrovias, rodovias e óleo e gás. Ele destacou que haverá uma agenda boa “sob o ponto de vista das mudanças regulatórias e de governança” e criticou o governo anterior.
“Até então quando as propostas eram feitas elas eram feitas pela conveniência e, as vezes, não davam o verdadeiro valor que poderiam dar. Agora estamos começando a colocar esta decisão dentro do contexto de servir à produção econômica, à economia do País”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
