Para o diretor executivo da Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (Agevap), André Luis de Paula Marques, a origem da falta de água em cidades abastecidas pelo rio não é fruto apenas da falta de chuvas, mas também de problemas de engenharia no sistema de captação.
“Com o nível mais baixo do rio, é preciso adaptar o sistema para captar água abaixo do nível normal. Não era para termos, no momento, falta de água nos municípios. Medidas unilaterais como essa de São Paulo (de redução da vazão) não são boas porque é preciso pensar na gestão integrada da bacia, e não na gestão de só um reservatório (para que não falte água em São Paulo, Rio e Minas Gerais)”, disse. A Agevap é responsável pela administração dos recursos originários da cobrança do uso da água da bacia do Paraíba do Sul.
Marques afirma que a justificativa do governo paulista de que a retenção de água no Rio Jaguari seria para abastecer Santa Isabel “não é possível, porque a cidade é muito pequena para reter tanta água”.
Desde março, o diretor integra o Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica (GTOAH), que analisa a situação dos reservatórios da bacia do Paraíba e busca soluções conjuntas entre operadores, reguladores e órgãos ambientais nos três níveis de governo. “O Paraíba precisa ser visto como rio para abastecimento humano e não para geração de energia elétrica. Precisamos mudar as regras operativas para que a gente não sofra com esses problemas nos próximos anos”, disse.
O diretor da Agevap alerta que caso a estiagem se estenda além da estação seca, que termina em novembro, “teremos que pensar em racionamento mesmo”. “Nesse caso, teremos que parar de gerar energia e fazer racionamento porque não existe um sistema (de águas) com integração nacional.”
Marques afirmou que, com a prorrogação da vazão mínima do reservatório de Santa Cecília, em Barra do Piraí (RJ), em 165 metros cúbicos por segundo, como aprovado pela Agência Nacional de Águas (ANA) na sexta-feira passada, a soma dos reservatórios de Jaguari, Paraibuna, Funil e Santa Branca, até o fim de novembro, deve ser de apenas 5% de água.
O ideal, de acordo com a resolução 211/2003 da ANA, é de que se chegue ao fim da estação seca com pelo menos 10% do volume de água e vazão mínima de 190 m3/s, “como garantia mínima para se começar o ano seguinte”.
“Os reservatórios do Paraíba trabalham em conjunto. Quando a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) reduziu a vazão do reservatório de Jaguari, os outros reservatórios deveriam compensar (essa redução)”.
Relatório da Cesp aponta que, em 6 de agosto, quando a vazão do Jaguari foi reduzida em um terço, a vazão do reservatório de Paraibuna aumentou para 80 m3/s para manter a pressão na calha do Rio Paraíba do Sul em 165 m3/s.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem a prerrogativa de intervir na Cesp diante da desobediência ao Operador do Sistema Elétrico (ONS), disse o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. A empresa paulista não aumentou a vazão para a geração de energia na hidrelétrica de Jaguari, como determinou o operador. Assim, interferiu na produção de eletricidade da concessionária fluminense Light.
O secretário afirmou que a agência reguladora ainda avalia a penalidade cabível. Citou a possibilidade de a empresa, além de sofrer intervenção, ser multada. Zimmermann minimizou a ideia de que o setor passe por uma crise, com o argumento de que a ANA está contornando o problema.
Colaboraram Antonio Pita e Fernanda Nunes
