O Procon-SP pode autuar a AES Eletropaulo em função dos problemas de falta de energia registrados em diferentes localidades de São Paulo desde o dia 29 de dezembro, quando um forte temporal com rajadas de vento de quase 100 km/h derrubou árvores e deixou 500 mil pessoas sem energia.
De acordo com o Procon, há casos de clientes que, após terem a energia restabelecida, voltaram a ficar no escuro nos últimos dias. Na tarde desta terça-feira, 6, mais de 100 mil pessoas se encontravam sem energia nas áreas de fornecimento da Eletropaulo, conforme informação transmitida pela própria distribuidora a representantes do Procon.
De acordo com o assessor chefe do Procon-SP, Roberto Dutra, a prioridade da entidade neste momento é acompanhar o restabelecimento de energia dos moradores afetados, enquanto aguarda informações complementares a serem enviadas pela Eletropaulo referentes aos problemas de abastecimento dos últimos dias.
Após a compilação dos dados, o Procon-SP pode autuar a Eletropaulo. O ingresso de uma ação civil pública também pode ser analisado futuramente.
Dutra se reuniu na tarde desta terça com executivos e técnicos da Eletropaulo. O encontro foi solicitado pelo Procon, após a entidade enviar questionamentos à distribuidora e ficar insatisfeita com algumas das explicações enviadas pela fornecedora de energia.
“Ficou claro na reunião que, por mais que a Eletropaulo tenha se esforçado para resolver as ocorrências, eles não estavam preparados para essa situação”, afirmou Dutra em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
Em nota, a Eletropaulo informou apenas que “interage permanentemente com o Procon”, e que “prestou os devidos esclarecimentos” durante a reunião técnica desta tarde.
A Eletropaulo informou inicialmente que 500 mil clientes foram afetados pelas chuvas registradas principalmente na madrugada do dia 28 para 29 de dezembro. Os dias que se seguiram registraram novas pancadas de chuva e rajadas de ventos.
O trabalho de aproximadamente 2 mil eletricistas reduziu o número de ocorrências para 111 mil clientes com problemas de abastecimento neste momento.
Durante a tarde, quando ocorreu o encontro entre representantes da Eletropaulo e do Procon, um total de 486 equipes da distribuidora estavam nas ruas tentando reduzir o problema de falta de energia. A Eletropaulo informou ao Procon que as ocorrências seriam solucionadas em um prazo de 12 horas.
O assessor chefe do Procon afirma que as explicações concedidas inicialmente pela companhia eram “incompatíveis” com os relatos feitos por clientes ao Procon e aos casos noticiados pela imprensa nos últimos dias.
O Procon já recebeu aproximadamente 250 reclamações desde o final do ano passado. “Falamos de um número muito grande quando considerado o curto período a que nos referimos. As fortes chuvas ocorreram no dia 29, mas a própria Eletropaulo nos informou em outra oportunidade que cerca de 200 mil clientes estavam sem energia no réveillon”, informou Dutra.
Penalização
A possibilidade de a Eletropaulo ser autuada pelo Procon é grande, principalmente quando considerado o histórico da companhia. A última autuação ocorreu em meados de 2013. De acordo com Dutra, o valor médio das autuações impostas pelo Procon à Eletropaulo desde 2000 gira em torno de R$ 3 milhões. A distribuidora, contudo, pode recorrer da decisão no próprio Procon ou na Justiça comum.
Foi o que ocorreu na última autuação e também na ocorrência de 2011, quando um apagão levou o Procon a autuar a Eletropaulo em quase R$ 6,5 milhões. O caso de 2013 está em fase de análise interna no Procon. Os problemas ocorridos em 2011 estão em análise na Justiça e resultaram, inclusive, na abertura de uma ação civil pública do Procon contra a empresa.
“Não autuamos porque estamos compilando os dados e a Eletropaulo ainda tem informações a nos enviar. A possibilidade de ingressarmos com uma ação civil também está em análise. Precisamos constatar se houve dano coletivo”, explica Dutra.
A Eletropaulo também poderá ser obrigada a assumir prejuízos com eletrodomésticos de clientes afetados pela falta de energia. O Procon solicitou da distribuidora uma ação rápida nesse sentido, e a companhia teria assumido esse compromisso.
Outra promessa feita pela Eletropaulo é relativa à melhoria nos trabalhos da área de atendimento telefônico. “Eles nos informaram que o número de atendimento nos dias 28, 29 e 30 de dezembro foi muito acima do normal e que a equipe foi insuficiente para o atendimento. Também disseram entender que precisam melhorar a qualidade do serviço de informações aos clientes”, salientou o representante do Procon-SP.
