A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Guarulhos atendeu em 2023 mais de 112 mil consumidores em seus três postos fixos (Centro, São João e Pimentas), na unidade móvel do Procon Itinerante e também através do registro digital de reclamações no site oficial do órgão.
Os atendimentos do Procon resultaram em mais de 5.824 audiências de conciliação e 9.182 atendimentos pelo canal 151 (Disque Denúncia e Orientações), além da abertura de mais de 10.092 processos de reclamação no exercício.
A van do Procon Itinerante atendeu mais de 1.580 consumidores, percorrendo 40 pontos da cidade, distribuídos em 35 bairros do município, possibilitando aos moradores residentes em bairros mais distantes o acesso a todos os serviços disponibilizados nas unidades fixas como a abertura de reclamações, orientações e esclarecimentos de dúvidas sobre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, recepção de denúncias, desbloqueio de notas fiscais, entre outros.
Além disso, ao longo do ano, a fiscalização do comércio local foi intensificada com a promoção orientações e reuniões com inúmeros fornecedores bem como a autuação de 38 empresas, entre bancos, açougues e redes de supermercados pelo setor de fiscalização, as quais desrespeitaram o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
O órgão de defesa do consumidor distribuiu mais de 17,5 mil folhetos informativos com dicas e instruções para o dia a dia do cidadão com objetivo de educá-lo para que conheça seus direitos e possa se defender de práticas abusivas e outras irregularidades praticadas pelos fornecedores. Neste trabalho de campo, os técnicos abordam os munícipes e os orientam sobre pontos específicos da Lei Federal nº 8.078/1990, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).
Já com o objetivo de possibilitar uma maior igualdade entre as partes da relação de consumo, o Procon promoveu palestras orientativas tanto aos consumidores quanto aos fornecedores do município, além da abordar temas controversos ao CDC nos canais de comunicação da Prefeitura de Guarulhos (site e mídia digital) e em diversos jornais da cidade.
Destaque também para a promoção da capacitação dos servidores para o atendimento eficiente e de qualidade por meio de 15 cursos oferecidos pela Fundação Procon do Estado de São Paulo e também pela Secretaria Nacional do Consumidor, órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
