O Procon Guarulhos promove no Dia Internacional do Consumidor, celebrado na próxima quarta-feira (15), a palestra educativa gratuita Direitos Básicos do Consumidor, das 10h às 11h30, no auditório do órgão (rua Sete de Setembro, 164, Centro).
A iniciativa é voltada à população interessada em conhecer mais sobre os direitos previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (lei federal 8.078/1990). Para participar é necessário fazer a inscrição pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 2472-7304.
O objetivo da ação é tornar os munícipes menos vulneráveis a práticas abusivas e promover uma relação de consumo mais equilibrada e harmônica.
Ministrada pela representante da diretoria de Estudos e Pesquisas da Fundação Procon do Estado de São Paulo, Selma Amaral, a palestra abordará temas cotidianos como qualidade e garantia de produtos e serviços, cobrança de dívidas, cancelamento de contratos, prazo de entrega, entre outros. Serão ofertados certificados e distribuídos exemplares do Código de Defesa do Consumidor aos participantes do evento.