O enfrentamento entre os poderes públicos na Venezuela se intensificou nesta terça-feira, após a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, se negar a comparecer a uma audiência no Tribunal Supremo de Justiça no processo para sua eventual destituição. Ortega Díaz considerou a possibilidade como um golpe de Estado.
A procuradora-geral tem mantido um enfrentamento com o governo do presidente Nicolás Maduro. Em entrevista coletiva, ela disse que decidiu não comparecer à audiência do Tribunal Supremo de Justiça porque se está “violando o direito à defesa e o devido processo”. “Não vou tornar válido um circo que manchará nossa história com vergonha e dor”, afirmou ela. “Não os reconheço.”
O pronunciamento da procuradora-geral ocorreu simultaneamente ao início da audiência no tribunal. Os magistrados ameaçam Ortega Díaz com um processo por supostas “faltas graves” no exercício do posto. O deputado governista Pedro Carreño, que pediu que a procuradora fosse processada, acusou-a de “ferir a ética pública e a moral administrativa” e de “ativismo político-partidário”.
Horas antes do início da audiência, a região do Tribunal Supremo foi tomada por dezenas de guardas, que bloquearam as vias de acesso. Após mais de duas horas de audiência, o presidente da corte, Maikel
Moreno, encerrou a sessão e disse que o tribunal se pronunciará em um prazo de até cinco dias.
Ortega Díaz, que até meses atrás era vista como próxima do chavismo, começou no fim de março a se distanciar do governo. Nas últimas semanas, ela apresentou várias ações contra a reforma da Constituição pretendida por Maduro. No mês passado, o Tribunal Supremo, visto como controlado pelo chavismo, outorgou à Defensoria Pública atribuições para participar nas investigações penais sobre violações aos direitos humanos, o que antes era competência exclusiva do Ministério Público. No fim de junho, Ortega Díaz disse que não reconheceria as sentenças do tribunal.
Em meio à tensão política, Maduro defendeu a Assembleia Constituinte, que será eleita no fim deste mês. O presidente considerou uma “violação” constitucional um plebiscito simbólico convocado pela coalizão opositora para 16 de julho para consultar os venezuelanos sobre o processo constituinte.
A oposição realizou protestos nesta terça-feira no país e denunciou a repressão por grupos de homens armados em alguns pontos do norte e do oeste da capital. Fonte: Associated Press.
