O Ministério Público Federal denunciou o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e atual presidente estadual do PT, Luiz Marinho, por dispensa ilegal de licitação e peculato na construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador. A denúncia, subscrita pela procuradora da República Fabiana Rodriguez de Sousa Bortz, foi distribuída para a Justiça Federal em São Bernardo do Campo.
Além de Marinho, a procuradoria acusa outros 21 envolvidos no empreendimento. O ex-prefeito e os outros acusados foram investigados na Operação Hefesta – ação integrada da Procuradoria da República, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União -, desencadeada em dezembro do ano passado.
A procuradoria aponta suposto desvio de R$ 7,9 milhões no projeto idealizado por Marinho para abrigar acervo da história sindical no ABC paulista.
A Polícia Federal apontou desvio de recursos provenientes de projetos da Lei Rouanet e convênios do Ministério da Cultura com a prefeitura de São Bernardo. Segundo a PF, há indícios de superfaturamento de projetos, subcontratação ilegal de empresas sem licitação e duplicidade de objetos nos projetos de captação.
As obras do museu foram iniciadas em 2012 e estavam previstas para durar nove meses, mas até hoje não foram concluídas. O espaço está em construção ao lado do Paço Municipal. A Justiça já havia decretado a suspensão das obras.
A procuradoria apontou que houve restrição de competitividade na licitação e duplicidade de pagamentos.
A reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” entrou em contato com o Diretório Estadual do PT em São Paulo, que até a conclusão desta edição não havia se pronunciado sobre o caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
