A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou à Justiça o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, criador do canal <i>Terça Livre</i>, por ameaças feitas ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e incitação ao crime. Ele também é investigado no inquérito das fake news e foi alvo da investigação sobre os atos antidemocráticos organizados em abril do ano passado.
As declarações contra o ministro estão registradas em um vídeo publicado pelo blogueiro em seu canal no Youtube em novembro. Na gravação, Allan dos Santos diz: "Tira o digital, se você tem culhão! Tira a porra do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a porra do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa porra!".
A investigação foi aberta depois que o próprio Barroso entrou com uma representação no Ministério Público Federal. Os procuradores responsáveis concluíram que os ataques foram além do limite "razoável" para a liberdade de expressão e que o blogueiro tentou intimidar o ministro.
"As declarações do denunciado Allan dos Santos estão excluídas do âmbito de cobertura da liberdade de expressão, porquanto configuram proibições expressas dispostas no direito internacional dos direitos humanos", diz um trecho da denúncia.
O documento reúne outros tuítes e publicações do blogueiro. Segundo a Procuradoria, o material demonstra um "comportamento habitual e intencional" de ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal.
"As ameaças proferidas no vídeo "Barroso é um miliciano digital" não estão inseridas em um contexto isolado, mas sim denotam ser parte de uma campanha intencional e extensiva do denunciado para disseminar ódio contra os magistrados da Suprema Corte", alertam os investigadores.
A denúncia foi encaminhada ao Juizado Especial Criminal Federal, a quem caberá decidir se torna o blogueiro réu.
