O Ministério Público Federal, no Rio Grande do Norte, suspeita de fraude em licitação de obras da cidade de Nísia Floresta, a 50 quilômetros de Natal. Recursos federais teriam sido desviados em favor de empresas de parentes da mulher do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB – Governos Dilma e Temer/Turismo). Nísia Floresta tem uma população estimada em 27 habitantes, segundo o IBGE.
Na quinta-feira, 26, a Polícia Federal vasculhou o gabinete do secretário municipal de Planejamento e Finanças da Prefeitura e também o setor de licitação.
Laurita Arruda e Andressa de Azambuja Alves Steinmann, mulher e filha do peemedebista, foram alvo de buscas da Operação Lavat, desdobramento da Manus – que, em 6 de junho, prendeu o ex-ministro.
Três assessores de Henrique Alves foram presos pela Polícia Federal – Aluízio Henrique Dutra de Almeida, Norton Domingues Masera e José Geraldo Moura Fonseca Jr.
Monitoramento telefônico apontou, segundo a Procuradoria da República, “tratativas de Aluízio Dutra, possivelmente no interesse de Henrique Alves, para direcionamento de licitações referentes a obras do município de Nísia Floresta, baseadas em recursos federais, em favor de empresa de parentes de Laurita Arruda”.
O Ministério Público Federal define Dutra como “o principal auxiliar de Henrique Eduardo Lyra Alves no Rio Grande do Norte”.
“No decorrer do monitoramento telefônico, verificou-se a atuação de Aluízio Dutra de Almeida no direcionamento de licitações do município de Nísia Floresta em favor da empresa Conarte Projetos, Construções e Serviços Ltda., constituída em nome de Rafael Vieira Arruda Câmara e Rodrigo Vieira Arruda Câmara, primos da esposa de Henrique Alves, Laurita Silveira Dias Arruda Câmara”, afirmou o Ministério Público Federal em manifestação à Justiça.
“Verificou-se, tanto a partir da análise do celular de Henrique Alves apreendido na “Operação Manus como em interceptações telefônicas, que Aluízio Dutra realiza operações de compra e venda de imóveis no interesse de seu patrão, com provável finalidade de ocultação patrimonial.”
Segundo os investigadores, no celular de Henrique Alves, apreendido na Manus, “já haviam sido encontradas mensagens que tratavam da atuação do ex-parlamentar na liberação de recursos federais, especialmente do Ministério do Turismo, para o município de Nísia Floresta”.
O Ministério Público Federal apontou que “dados obtidos em afastamento de sigilo telemático confirmaram forte atuação de Aluízio Dutra de Almeida perante Nísia Floresta, tendo-se constatado vários e-mails dele tratando de obras e licitações envolvendo recursos federais em tal município”.
A Procuradoria destacou “uma das conversas de Aluízio Dutra”. O diálogo teria ocorrido com “o pregoeiro de Nísia Floresta, Domiciano Fernandes da Silva, um dia antes de uma das licitações, para repasse de orientações”.
“Duas conversas foram por ele travadas com o engenheiro do município, George Ricardo França Farias, para falar sobre empresas que participariam de uma das licitações. Outros diálogos foram por ele mantidos com Jair de Medeiros Rodrigues, sócio de uma das empresas participantes de uma dessas licitações, a Práxis Construtora Ltda., para ajuste espúrio e simulação de competição”, destacou o Ministério Público Federal.
Defesa
O advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira, que defende Henrique Alves, afirmou:
“A afirmação de que terceiros estariam lavando dinheiro de Henrique Alves é absolutamente falsa e mentirosa. Andressa, filha de Henrique, está vendendo um imóvel de sua propriedade para pagar dívidas e garantir sua sobrevivência. A suposição de que a esposa de Henrique, Laurita, tivesse obtido documento falso sobre a sua condição de saúde é uma infâmia que atinge não apenas a ela, mas ao médico que o atende e a este advogado que jamais utilizaria de subterfúgio para enganar a Justiça. Basta uma consulta ao controle de entrada da Academia de Polícia para constatar a visita periódica de fisioterapeuta para tratamento de sua enfermidade. É lamentável que pessoas inocentes sejam envolvidas em investigação estéril e sem qualquer fundamento. A defesa apresentou resposta em que refuta com provas e documentos todas as acusações e confia na Justiça e na absolvição de seu cliente por ser inocente.”
