O economista e professor do Departamento de Economia da PUC-MG, Flávio Riani, disse que ações que minimizem a sonegação de impostos em Minas Gerais são uma alternativa para tentar aumentar as receitas estaduais e, assim, ajudar na conquista de um resultado positivo nas contas fiscais. Segundo ele, em apresentação no seminário Conjuntura Econômica de Minas Gerais, organizado pela Fundação João Pinheiro, instituição de pesquisa e ensino vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag), o nível de sonegação no Estado é de 30% a 40% na arrecadação total de ICMS. Já a receita oriunda de pagamentos de ICMS representa cerca de 80% da arrecadação total do Estado.
“O Estado não tem muita saída. A receita tributária está diminuindo e nos gastos não há muita manobra para o governo”, afirmou. Conforme o Relatório de Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre, a Receita Corrente Líquida (RCL) de Minas Gerais nos últimos 12 meses até abril está em R$ 47,515 bilhões ante R$ 47,644 bilhões do terceiro quadrimestre de 2014.
Riani alertou que alguns ajustes que estão sendo feitos pelo governo estadual podem ter efeitos negativos no longo prazo. “Se você não gasta em custeio agora, por exemplo, acumula lá na frente. Acredito que uma reversão no curto prazo no cenário em Minas depende muito do que ocorrerá no âmbito nacional”, falou.
Ele acredita que até o final do ano é possível que Minas ultrapasse o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no múltiplo decorrente da Dívida Consolidada Líquida (DCL) sobre a Receita Corrente Líquida. No primeiro quadrimestre, a taxa ficou em 182% e o limite prudencial é de 190%, com limite máximo de 200%. “A dívida aumentará mesmo, de qualquer forma, por conta do estoque, além da diminuição da receita”, ressaltou.
O especialista se mostrou contra cortes de pessoal na máquina pública para redução de despesas com folha de pessoal. “Se houver cortes, o efeito é residual. Precisamos é de uma forma mais eficiente de gestão dos gastos com pessoal. Acho que existe má alocação em alguns pontos”, declarou.
Com relação às Parcerias Público-Privadas (PPPs) como alternativa de continuar investimentos em infraestrutura ante a um orçamento deficitário, Riani acha que é preciso analisar caso a caso, porque em alguns o dinheiro arrecadado poderia ser revertido em aportes em outras áreas.
Já para o economista e pesquisador do Centro de Estudos de Políticas Públicas da Fundação João Pinheiro (FJP) José Osvaldo Lasmar, as PPS podem ser incentivadas desde que se melhorem os mecanismos de controle e de transparência, para que não ocorram “erros” como os realizadas para a construção do Mineirão e a duplicação da MG-050.
