O programa de concessões de infraestrutura sempre foi apontado pelo governo Michel Temer como uma das principais apostas para melhorar rapidamente o caixa do governo e destravar a economia. Mas os primeiros sinais mostram que as dificuldades para atrair investidores continuam, apesar da mudança de governo. Ontem, foi anunciado que, dos seis terminais portuários do Pará que iriam a leilão na próxima sexta-feira, apenas um – o terminal de fertilizantes localizado em Santarém – será efetivamente oferecido à iniciativa privada.
Também estão sob risco, segundo fontes ligadas ao governo, as licitações previstas para o segundo semestre de quatro rodovias e da ferrovia Norte-Sul. De certo até agora para este ano, apenas quatro aeroportos – Salvador, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis.
Ontem, em São Paulo, perguntado se há espaço para um leilão “de peso” neste ano, o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, lembrou que está no governo há apenas dez dias. “Vamos trabalhar para isso. Poderia dizer que não sou a mãe Dinah, mas o esforço que vamos fazer é para que possamos resolver esse problema e a estratégia é do mais fácil para o mais difícil”, disse.
Os problemas que o novo governo vem encarando para destravar as concessões são conhecidos: instabilidade econômica, queda de demanda, dificuldade de financiamento e insegurança regulatória.
Ontem, ao anunciar a retirada das cinco ofertas portuárias, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil não fixou nova data para as licitações. Depois de ouvir agentes do setor, o ministro Maurício Quintella acabou convencido de que as “perdas no setor agrícola” e o “quadro econômico ainda instável” minaram o interesse nos projetos.
A situação também é desfavorável para rodovias, uma área que já teve boa parte de seus trajetos mais rentáveis privatizados. A primeira estrada que estava na fila de concessão, a chamada Rodovia do Frango, entre Santa Catarina e Paraná, foi para o fim da fila, por conta do alto custo de pedágio e por um conflito federativo. Os catarinenses estão contra, por entender que a concessão ligará o centro produtor de carnes do Estado ao porto de Paranaguá (PR).
Assim, um trecho rodoviário entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG) deve ser o primeiro a ir a leilão. Mas, segundo técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a previsão mais otimista é que isso ocorra somente em meados de novembro.
Na área de ferrovias, ainda não há definição clara sobre qual modelo de concessão será usado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
