O Programa de Desligamento Voluntário (PDV) instituído pela Prefeitura de Guarulhos irá beneficiar até 1.967 funcionários já aposentados e que continuam em exercício nos mais variados setores da administração municipal. A lei do PDV foi publicada em 14 de abril, enquanto que o primeiro decreto que regulamenta a lei sairá nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial do Município.
A adesão ao PDV implica uma série de benefícios aos servidores, como o recebimento imediato de um valor que eles demorariam anos para obter por meio dos salários. O funcionário que aceitar o PDV receberá um salário por ano de efetivo exercício, que em alguns casos pode chegar a quatro décadas, além de todos os direitos previstos na rescisão trabalhista.
A partir da publicação do decreto o funcionário terá até 15 dias para aderir, período que poderá ser prorrogado a critério da administração. Aquele que aceitar o desligamento não poderá voltar atrás e deverá permanecer em exercício até que a exoneração seja publicada no Diário Oficial. As exonerações começarão em junho e se estenderão até fevereiro de 2023, divulgadas mensalmente.
Caso todos os 1.967 servidores que podem ser beneficiados neste primeiro momento adiram ao PDV, a Prefeitura de Guarulhos prevê que eles recebam, no total, R$ 261,8 milhões, entre rescisão (R$ 19,7 milhões) e incentivo financeiro por ano trabalhado (R$ 242,1 milhões).
Benefícios
O dinheiro recebido com o desligamento voluntário poderá, por exemplo, garantir o sustento do beneficiado e da família por meio de rendimentos mensais ou até mesmo se transformar em uma excelente oportunidade para abrir o próprio negócio.
Pode, ainda, significar uma mudança de ares. Leonirdes Gonçalves Alves, ex-funcionária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Guarulhos, que aderiu ao PDV quando da extinção da autarquia em 2019, usou parte do dinheiro da rescisão para comprar um sítio em Mairiporã. “É lá que irei descansar e aproveitar minha aposentadoria em paz. O PDV veio na hora certa”, contou.
Da mesma forma, a também ex-funcionária do Saae Cristina Silva aceitou o PDV e abriu junto com o namorado a Oito de Maio Gastronomia Vegana. “Foi a melhor decisão que eu poderia ter tomado. Vi que existe vida além do funcionalismo e que ela é perfeitamente possível. Precisamos ser criativos e pacientes e seguir em frente. Cuidar da mente é muito importante também porque a mudança na rotina e no estilo de vida é drástica. Porém, como é recompensador! Cada vitória é comemorada, cada retorno positivo de cliente nos faz ter a certeza que estamos no caminho certo”, revelou.
