Durante o encerramento de mais uma turma dos cursos do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o secretário de Qualificação, Emprego e Renda, Magno Lavigne, destacou que “esse é o resultado de uma ação política concreta para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros”. A formatura, que aconteceu ontem (15) em Guarulhos, celebrou a conclusão de 170 alunos, dos quais 90 já estavam empregados ao final dos cursos.
Foram formadas oito turmas nas áreas de Auxiliar de Logística, Porteiros/Controladores de Acesso, Agente Ambiental e Designer de Sobrancelhas. Esses cursos fazem parte do Projeto Empodera+Oportunidades, do Instituto de Promoção Social (Ipros), uma das 20 organizações da sociedade civil (OSCs) selecionadas pelo MTE para a execução de programas de qualificação profissional.
Lavigne destacou que há 11 anos o MTE não realizava parcerias com OSCs para oferta de cursos. Ele ressaltou a importância dessas parcerias, pois as entidades do terceiro setor atuam em nichos onde o governo encontra mais dificuldades de acesso. “O projeto do Ipros foi selecionado por ser um dos melhores e hoje estamos vendo os resultados”, afirmou o secretário.
Parceria com as OSCs
Em setembro de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceu parceria com 20 OSCs para qualificar 15 mil jovens trabalhadores em todo o país, com investimento de R$ 24 milhões provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Os projetos foram selecionados por meio do edital de chamamento público nº 04/2024, dentro do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional. Cada curso tem carga horária de 100 horas, sendo 40 horas dedicadas a conhecimentos básicos e 60 horas a conhecimentos específicos.
Os cursos são voltados especialmente para grupos que enfrentam maiores desafios de inserção e permanência no mercado de trabalho, como jovens, mulheres, negros, idosos, povos e comunidades tradicionais, LGBTQIAPN+, trabalhadores resgatados do trabalho escravo, beneficiários do seguro-desemprego e inscritos no CadÚnico. O objetivo é proporcionar condições para que esses trabalhadores melhorem sua colocação no mercado de trabalho e aumentem sua renda, seja por meio do trabalho autônomo ou com carteira assinada.
Desde sua criação em 2023, o Programa Manoel Querino de Qualificação Social e Profissional garantiu mais de 182 mil vagas para a qualificação de trabalhadores, por meio de parcerias com entes federados, como estados, Distrito Federal e municípios, aderentes ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), além de contar com a colaboração das Universidades Federais e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia de todas as regiões do Brasil.
