As prefeituras dos 645 municípios do Estado de São Paulo poderão participar, a partir de 1º de agosto, do novo ciclo do Programa Município VerdeAzul (PMVA), iniciativa que incentiva a adoção de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e reconhece as cidades com melhor desempenho ambiental.
Coordenado pelo Governo do Estado, o programa oferece orientação técnica às administrações municipais e acompanha a implementação de ações em áreas como saneamento, educação ambiental, mudanças climáticas, gestão de resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, recursos hídricos e qualidade do ar.
No último ciclo, 98 municípios receberam a certificação Município VerdeAzul, enquanto outros 92 foram qualificados pelo programa.
Como aderir ao programa
A participação é voluntária e pode ser solicitada a qualquer momento pelas prefeituras. Após o contato com a coordenação do PMVA, o município recebe o Termo de Adesão, que permanece válido durante toda a gestão municipal, por um período de quatro anos.
No documento, o prefeito indica um representante titular e um suplente, que passam a atuar como interlocutores oficiais junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).
Atualmente, 461 municípios paulistas já aderiram formalmente ao programa.
Como funciona a avaliação
O Programa Município VerdeAzul é composto por 52 tarefas, distribuídas em dez diretivas temáticas:
- Governança Ambiental;
- Adaptação às Mudanças Climáticas;
- Educação Ambiental;
- Saneamento Básico;
- Resíduos Sólidos;
- Qualidade do Ar e Mitigação de Gases de Efeito Estufa;
- Biodiversidade;
- Arborização Urbana;
- Recursos Hídricos;
- Zoneamento Ecológico-Econômico.
Cada município pode somar até 100 pontos, além de sofrer descontos em casos de passivos ambientais, como infrações ambientais ou problemas relacionados a aterros sanitários e tratamento de esgoto.
A pontuação define o Ranking Ambiental Paulista, divulgado anualmente.
Certificação e premiação
Os municípios que alcançarem 75 pontos ou mais recebem o Certificado Município VerdeAzul, concedido pela Semil em reconhecimento às boas práticas de gestão ambiental.
Além da certificação, o programa premia o município com melhor desempenho em cada uma das cinco categorias definidas conforme a faixa populacional.
O ciclo 2025/2026 segue até 31 de julho, e o resultado será divulgado entre novembro e dezembro durante o evento oficial de certificação.
