O senador Marcos Pontes (PL-SP) voltou a defender seu projeto de lei que prevê punição a autoridades públicas que divulgarem informações falsas durante o exercício do cargo. A proposta (PL 1712/2024) ganhou novo destaque após uma declaração recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, durante entrevista à TV Globo da Bahia, afirmou que a transposição do Rio São Francisco levou água para “13 bilhões de pessoas”.
A fala, feita na última quarta-feira (2), causou repercussão imediata nas redes sociais. O erro numérico — a população mundial gira em torno de 8 bilhões — aconteceu enquanto Lula exaltava obras sociais de gestões petistas. “Você vai conhecer que é a maior obra hídrica do mundo, se não é a primeira, é a segunda. Para levar água para mais de 13 bilhões de pessoas”, disse o presidente.
Em sua conta no Instagram, Pontes relembrou que, caso o PL já estivesse em vigor, o episódio poderia ter consequências legais. “Se esse projeto já estivesse em vigor, mentiras como essa não passariam impunes”, escreveu.
A proposta do senador altera a Lei nº 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade, para incluir a veiculação de informações falsas como infração contra a probidade na administração pública. Na prática, o projeto busca tornar passível de punição a disseminação de dados inverídicos por agentes públicos.
“Décadas de farsa do PT! Enquanto Lula faz campanhas vazias com palavras, Bolsonaro entregava ações”, declarou Pontes. “O Brasil precisa de verdade, transparência e respeito com os cidadãos. Vamos construir um país onde a mentira tenha consequência e a verdade seja a base da política.”
O PL 1712/2024 está parado no Senado desde 10 de dezembro de 2024, aguardando a designação de relator para tramitação nas comissões. Ainda não há previsão para o andamento da proposta.
