O Projeto Guri não sofrerá reduções em suas atividades. A garantia foi dada na tarde de ontem pelo governador João Doria. A boa notícia para uns, no entanto, vem acompanhada, para outros, de apreensão. O Guri representa dois contratos de gestão do governo do Estado com organizações sociais. E o governador sinalizou que, nos outros 23 casos, que incluem a Osesp, a Pinacoteca do Estado ou o Theatro São Pedro, por exemplo, o corte de cerca de 23% no orçamento será mantido.
“O Projeto Guri vai ficar como está”, disse Doria em encontro com a imprensa no Palácio dos Bandeirantes. “Ele vai atender 64 mil jovens e não haverá reduções de vagas ou de professores.” Ainda de acordo com o governador, a verba total para o projeto, em seus polos no interior, no litoral e na capital, será de R$ 94,7 milhões – o contingenciamento de cerca de R$ 20 milhões foi suspenso por sua determinação.
O governo do Estado de São Paulo determinou um contingenciamento de R$ 148 milhões nas verbas para 2019 da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que repassou a redução para as OSs, responsáveis pela gestão dos principais projetos paulistas. Na manhã de ontem, a Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura emitiu comunicado no qual questionou o impacto das reduções. “O contingenciamento geral dos recursos do tesouro foi de 3,54%, enquanto na pasta da Cultura o corte corresponde a 22,95% da verba prevista no orçamento. A Cultura, portanto, contribuirá desigualmente com 2,83% do contingenciamento total do Estado, valor 6,4 vezes maior que o peso da pasta no orçamento total.”
Segundo a Abraosc, “a estimativa é que haja fechamento e redução de atividades de museus, bibliotecas, orquestras, centros culturais, companhias de dança e programas de formação para crianças e adolescentes em todo o Estado”. Questionado sobre o impacto nos outros projetos além do Guri, Doria afirmou não ter nada contra a cultura. “A cultura faz parte da minha vida, sou casado com uma artista plástica. Mas governar é estabelecer prioridades, ter capacidade de gestão e coragem de fazer as coisas. Deixo claro que as prioridades da minha gestão são Educação, Saúde, Habitação, Segurança Pública e Assistência Social.”
Conjunto
Na sexta, a Associação Amigos do Guri, que faz a gestão dos polos do interior e litoral do projeto de formação musical e inclusão social, havia colocado mais de 600 funcionários em aviso prévio por conta da redução do orçamento, estimando que cerca de 170 polos de atuação precisariam ser fechados. A decisão, confirmada pela entidade, tomou as redes sociais, com a hashtag ficaguri e um abaixo-assinado que atingiu quase 200 mil assinaturas ao longo do fim de semana.
O secretário de Cultura e Economia Criativa Sérgio Sá Leitão atribuiu a decisão da Amigos do Guri a um desejo “de se antecipar a algo que ainda não estava definido”. O jornal O Estado de S. Paulo apurou, na verdade, que contemplando a possibilidade de corte, a associação concluiu que já em maio teria dificuldades em seu fluxo de caixa para realizar seus pagamentos, uma vez que os repasses de verbas do primeiro trimestre por parte do governo têm sido feitos com valores mais baixos do que o acordado. Procurada, a Amigos do Guri afirmou que “aguarda reunião com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo para se posicionar”.
Parte das demais organizações sociais procuradas pela reportagem também preferiu não se pronunciar oficialmente – a percepção é de que apenas em conjunto elas serão capazes de brigar contra o contingenciamento, inclusive com a ajuda do Guri. Alguns gestores ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato garantem, no entanto, que várias outras OSs passam pela mesma situação, com dificuldades para honrar a folha de pagamento já em maio. “Nós estamos falando de uma reconfiguração completa da atividade cultural no Estado. Quem não fechar as portas não vai conseguir trabalhar como fazia antes, isso é certo. O buraco é mais fundo a cada dia”, afirmou um deles.
Após as declarações do governador João Doria, a Abraosc preparava na noite de ontem, dia 1º, um novo comunicado, com o objetivo de mostrar o impacto concreto da redução em cada projeto. O documento deve ser divulgado nesta terça.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
