A Câmara Municipal e a Prefeitura de Guarulhos encaminharam os projetos (de resolução, no caso do Legislativo, e de lei, pelo Executivo) que definem os percentuais de redução salarial anunciada nesta semana como medida para economizar recursos para o uso em ações de combate ao novo coronavírus na cidade.
De acordo com o PR nº 1133/2020, da Câmara, o subsídio mensal dos 35 vereadores será reduzido em 30% durante o período que perdurar o estado de calamidade pública municipal. O corte valerá já para o mês corrente. O texto obriga que o saldo economizado seja repassado às ações contra a pandemia.
No PL nº 1135/2020, da Prefeitura, o percentual de redução nos salários varia de acordo com o cargo. Os vencimentos do prefeito Guti e do vice, Alexandre Zeitune, serão cortados pela metade, a partir de 1º de maio e até durar o estado de calamidade pública.
Outros cargos comissionados – do primeiro, segundo e terceiro escalões – também terão os vencimentos reduzidos. O corte será de 25% para os seguintes cargos: chefe de gabinete, secretários, secretários adjuntos, coordenadores, controlador geral, controlador geral adjunto e presidente do IPREF.
Para os cargos de diretor de departamento, administrador de regional e diretor de departamento do IPREF, a redução será de 20%. E, para os demais cargos de livre provimento, o corte será de 15%, proporcional à redução da carga horária.
Assim como no texto do Legislativo, o PL da Prefeitura também obriga o uso do valor economizado nas ações contra o coronavírus.
Ambos os projetos devem ser votados na Câmara na próxima semana.
