O promotor de Justiça Marcelo Mendroni aponta superfaturamento de R$ 110 milhões em três contratos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), firmados em 2007 e 2008, governo José Serra (PSDB) , “As empresas só montam cartel para superfaturar contratos. No caso desses três contratos, que somam R$ 550 milhões, em valores de 2007, estimamos que o superfaturamento tenha sido de 20%, ou R$ 110 milhões”, disse Mendroni nesta sexta feira, 17.
Especialista em investigações sobre carteis, Mendroni já apresentou anteriormente à Justiça de São Paulo cinco denúncias relativas a contratos da CPTM e do Metrô, nos quais cita 34 executivos de multinacionais e também de empresas nacionais.
A acusação divulgada nesta sexta feira, 17, se refere a contratos da CPTM, três ao todo, firmados no governo José Serra (PSDB). O ex-governador não é citado na denúncia. A investigação teve início a partir do acesso a e-mails dos executivos interceptados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão antitruste do governo federal. Com autorização judicial, em maio de 2013, o CADE fez buscas nos endereços de 18 empresas, entre elas gigantes multinacionais, e copiou as correspondências que versam sobre combinações em licitações.
“As pessoas que foram denunciadas foram citadas a partir de e-mails que recebemos da superintendência do CADE. Confrontamos o que foi combinado com o andamento das licitações e para termos certeza que de fato houve uma ação de cartel”, relata o promotor, que atua no Grupo Especial de Delitos Econômicos (GEDEC), Mendroni pede a condenação dos executivos por crimes contra a ordem econômica e a administração pública. Outro denunciado, Reynaldo Rangel Dinamarco, que presidia a comissão de licitações da CPTM na ocasião, é acusado de crimes contra a administração pública por três vezes.
Segundo o promotor “há mais pessoas que também receberam e-mails tratando da combinação dos resultados, mas não foi possível levantar provas contra elas”.
“Estou convencido que outras empresas, como a Siemens, também participou do cartel, mas não foi possível obter provas contra executivos dela”, disse o promotor, referindo-se à multinacional alemã que denunciou o cartel metroferroviário em São Paulo, por meio de acordo de leniência firmado em maio de 2013 com o CADE.
O promotor assinala que “as datas das licitações e dos julgamentos favoreceram a ação que havia sido combinada”.
“Por isso que o presidente da comissão de licitações da CPTM também foi denunciado. Ele foi ouvido por mim e negou as informações.”
