A Promotoria de Justiça Militar de São Paulo denunciou o policial militar João Paulo Servato por lesão corporal grave em razão das agressões à Elisabete Teixeira da Silva, comerciante de Parelheiros que tentou impedir abordagem truculenta do soldado e de seu colega, o cabo Ricardo de Moraes Lopes, a dois homens que estavam em frente ao estabelecimento. A denúncia indica que Servato deu três socos no tórax de Elisabete, chutou sua perna e pisou em seu pescoço. As agressões foram registradas em vídeo.
O PM também foi acusado dos crimes de abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de regulamento. As duas últimas imputações também foram feitas ao cabo Ricardo de Moraes Lopes. Ele havia sido indicado por prevaricação, mas a promotora Giovana Ortolano Guerreiro defendeu o arquivamento de tal acusação por considerar que não havia elementos suficientes para embasar a mesma.
Na denúncia de oito páginas apresentada à 4ª auditoria de Justiça Militar do Estado de São Paulo no último dia 9, Guerreiro narra que os PMs foram designados para atender uma ocorrência de suposto funcionamento irregular, com base na legislação vigente por conta da pandemia.
De acordo com a promotoria, ao chegarem ao local, os policiais se depararam com dois homens e, sem qualquer justificativa, passaram a agredi-los. Elisabete pediu para que as agressões cessassem, mas acabou sendo empurrada contra a grade de seu estabelecimento. Após novas agressões a um dos homens, a mulher tentou intervir novamente e foi então que Servato foi em sua direção.
"O miliciano desferiu 03 (três) socos no seu tórax e 01 (um) chute em sua perna, o que provocou uma forte dor. Ao verbalizar para o miliciano "você quebrou minha perna", respondeu o PM Servato "quebrou porra nenhuma". Na sequência, o PM Servato pegou a vítima Elisabete pelos cabelos e jogou-a na frente do carro de Alan. Já caída no solo, o PM Servato pisou no pescoço de Elisabete e assim permaneceu existente em seu estabelecimento comercial", registra a denúncia.
Os vídeos do ocorrido indicam que enquanto Servato mantinha seu pé sobre o pescoço de Elisabete, ela sequer oferecia resistência, pois não se movimentava no chão. No momento em que a mulher esboçou um movimento, o PM a segurou, colocou seus braços para trás e arrastou-a pelo chão na direção da viatura.
A denúncia indica que a atuação do PM causou constrangimento proibido por lei e diminuiu a capacidade de resistência de Elisabete – que relatou ter desmaiado durante o episódio – submetendo a comerciante a situação vexatória. Além disso, ressaltou que o procedimento adotado pelos policiais se deu em total desacordo com o padrão.
Na delegacia, os policiais alegaram que teriam sido agredidos com barra de ferro, socos e chutes, versão registrada em boletins de ocorrência. No entanto, os PMs foram desmentidos após a oitiva de testemunhas e análise das imagens. "Assim, os denunciados inseriram e fizeram inserir declaração falsa e diversa da que devia ser escrita, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, atentando contra a administração e o serviço militar", ponderou a promotoria militar.
