O Ministério Público de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 1, acordo com o Banco Safra que se comprometeu a pagar US$ 10 milhões à Prefeitura da capital no âmbito das investigações envolvendo o ex-prefeito e deputado Paulo Maluf (PP/SP).
O Safra não é alvo de investigação. O banco concordou em pagar a quantia a título de indenização por dano moral. Maluf usou uma conta do Safra para movimentar parte da fortuna que teria desviado dos cofres públicos municipais quando administrou a maior cidade do País, entre 1993 e 1996 – o dinheiro teria sido saído de contratos de grandes empreendimentos, como as obras da Avenida Água Espraiada, na zona sul.
Outras instituições financeiras já fecharam acordo semelhante com a Promotoria no caso Maluf.
Segundo a Promotoria, os US$ 10 milhões do Safra serão investidos, por recomendação judicial, na reforma e construção de creches.
O Ministério Público informou que o pagamento foi ajustado com a Prefeitura da capital e o Safra National Bank of New Yor, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no valor de US$ 10 milhões “para evitar discussões judiciais a respeito do uso indevido do banco norte-americano”.
“A autocomposição é resultado de discussões entre o Ministério Público, a Prefeitura paulistana e o Banco a respeito de uma ampla apuração sobre ilegalidades atribuídas ao ex-prefeito Paulo Maluf”, informou a Promotoria.
“Durante as investigações, ficou constatado que o Banco não participou do esquema ilícito e nem abriu conta em nome de Maluf. Por isso, nunca foi parte em ação judicial no Brasil, nos Estados Unidos ou em qualquer outra jurisdição pelos fatos investigados”, assinala o Ministério Público.
Segundo os promotores, a cidade de São Paulo e o Banco “foram prejudicados pelo esquema investigado, que envolve o ex-prefeito e outras partes a ele relacionadas”.
O acordo ainda deverá ser homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo e pela Vara da Fazenda Pública da Capital.
Maluf sempre negou irregularidades em sua administração. Desde que o Ministério Público iniciou as investigações sobre supostos desvios em sua gestão, o ex-prefeito tem afirmado que nunca teve contas no exterior.
A reportagem ainda não conseguiu contato com o banco.
