O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acionou a Justiça para que o vereador Sandro Fantinel (Patriota) pague uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos em razão de declaração xenofóbica sobre baianos proferida na Câmara de Caxias do Sul no último dia 28.
A Promotoria e a Polícia Civil também investigam o parlamentar, na esfera criminal, por causa da sugestão para que empresários do setor agrícola não contratem pessoas da Bahia, povo que vive na praia tocando o tambor , acostumado com carnaval e festa .
Na ação protocolada nesta segunda-feira, 6, a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani argumenta que Fantinel ofendeu a dignidade e o decoro dos nordestinos, com mais contundência , aqueles nascidos na Bahia. Além disso, o vereador incitou a população à prática de discriminação, preconceito e discurso de ódio , narra a autora da ação.
"As falas do demandado, amplamente divulgadas por diversos meios de comunicação e viralizadas nas redes sociais dada a gravidade de seu conteúdo, demonstram, além de ignorância, aversão ao povo nordestino …. Tal conduta demonstra falta de respeito, conhecimento, e intolerância do requerido com brasileiros de diferentes culturas e origem diversas das suas", sustentou a promotora.
Segundo o MP, o valor requerido como indenização leva em consideração a gravidade do fato, a extensão do dano, a intensionalidade e a reprovabilidade extremas da conduta . O valor deverá ser destinado ao Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL).
O órgão destaca que a incitação do preconceito e da discriminação promovida no caso se deu no âmbito do debate público de grande alcance e relevância, eis que relacionado a situação extremamente grave de violação de direitos humanos e em discurso proferido em sessão pública.
A Promotoria quer coibir novos comportamentos semelhantes que possam vir a ser reproduzidos não apenas pelo próprio vereador, como pelos demais sujeitos que venham a se sentir encorajados pela ausência de consequências de maior gravidade .
A declaração que motivou o pedido de indenização ocorreu durante sessão da câmara da cidade gaúcha em referência ao resgate de mais de 200 pessoas – muitas da Bahia – que foram submetidas a situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves.
"Gente, só vou dar um conselho: agricultores, produtores, empresas agrícolas que estão me acompanhando não contratem mais aquela gente lá de cima (estado da Bahia, no Nordeste), disse Sandro Fantinel.
"Com os baiano , que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando o tambor, era normal que tivesse esse tipo de problema (de trabalho análogo à escravidão)" afirmou.
"Que isso sirva de lição. Deixem aquele povo, que é acostumado com carnaval e festa, para vocês não se incomodarem novamente", completou.
