A promotoria apresentou, nesta terça-feira, os documentos do recurso contra o veredicto e a sentença do julgamento de Oscar Pistorius, do passo inicial em uma ação para tentar condenar Oscar Pistorius por homicídio da sua namorada, Reeva Steenkamp, em morte ocorrida em 14 de fevereiro de 2013.
O Ministério Público da África do Sul disse que entrou com um pedido formal para recorrer da decisão da juíza Thokozile Masipa. Ela absolveu Pistorius da acusação de assassinato por atirar várias vezes em Reeva. Ao invés disso, ela condenou o atleta paralímpico por homicídio culposo.
Os promotores disseram que o recurso contra o veredicto foi “com base em questões de direito”, o que significa que eles pensam que Thokozile cometeu um erro quando ela absolveu Pistorius de assassinato. Os promotores disseram acreditar que ele deveria ter sido considerado culpado de homicídio por atirar quatro vezes através da porta do banheiro de sua casa, atingindo Reeva na cabeça, braço e quadril.
Pistorius teá que enfrentar um pena mínima de 15 anos de prisão se for condenado por assassinato no recurso. Os documentos foram apresentados nesta terça-feira no tribunal de Pretória onde o julgamento, que durou sete meses, foi realizado.
Assim, a promotoria apresentou seu recurso exatamente duas semanas depois de Pistorius ser condenado a cinco anos de prisão por matar Reeva. Com essa pena, ele poderá ser liberado após dez meses na cadeia para cumprir o restante da pena em prisão domiciliar. Ainda não há data para a audiência de apelação. Atualmente, Pistorius cumpre pena na ala hospitalar do presídio Kgosi Mampuru, em Pretória.
Pistorius, que competia com auxílio de próteses nas duas pernas e era mundialmente admirado antes de matar sua namorada, viveu o ápice da sua carreira em 2012, quando participou dos Jogos de Londres, se tornando o primeiro atleta paralímpico a disputar uma edição da Olimpíada. Além disso, ele possui oito medalhas paralímpicas, sendo seis delas de ouro.
