Desde outubro do ano passado, a cidade de Altamira, no oeste do Pará, passou a integrar o seleto grupo de municípios brasileiros com rede de água e esgoto capaz de atender 100% da população local. Na prática, no entanto, nada mudou. Os moradores continuam usando o sistema antigo de fossas e poços. Até hoje, sete meses depois da conclusão das obras, ninguém foi conectado ao sistema construído pela Norte Energia – concessionária responsável pela Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.
A obra faz parte das condicionantes socioambientais exigidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para autorizar a construção da usina, de 11.233 megawatts (MW). Mas, desde que ficou pronto, o empreendimento que deveria trazer benefícios para a população local, seja do ponto de vista de saúde pública ou de bem-estar, virou objeto de empurra-empurra da prefeitura e da Cosanpa, companhia de saneamento do Pará.
Ninguém quer receber e administrar os ativos. O motivo está na conexão entre a casa dos moradores – adaptada ao sistema antigo – e o sistema, composto por 220 quilômetros (km) de rede de esgoto e 170 km de tubulação de água potável. A prefeitura argumenta que só para fazer a conexão com a rede de esgoto gastaria mais de R$ 30 milhões com as obras, dinheiro que não tem em caixa.
Normalmente quem paga essa despesa é o morador, mas a população de baixa renda não teria como arcar com esse custo – algo em torno de R$ 3 mil por residência. Para a administração atual, esse ponto deveria ter sido visto durante as negociações para a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA), o que não foi exigido pelo prefeito da época. Agora, o município insiste que a obrigação de ligar as residências ao sistema é da Norte Energia.
“Aceitamos discutir uma solução para a baixa renda, mas não faz sentido arcar com as despesas de quem tem condições de pagar, como o comércio e a população de maior poder aquisitivo”, afirma o diretor socioambiental da concessionária, José de Anchieta dos Santos. Ele destaca, por exemplo, que em Vitória do Xingu, outra cidade atingida por Belo Monte, toda a conexão da rede de esgoto foi feita pela prefeitura.
O descaso é tanto que somente no mês passado a prefeitura definiu uma equipe de engenheiros para fazer testes na rede de esgoto. Por causa disso, algumas ruas que foram abertas para a instalação das tubulações não puderam ser recapeadas até hoje, causando transtornos para a população. O mesmo ocorreu com o sistema de abastecimento de água. “Temos cerca de 11 mil hidrômetros (equipamento para medição do consumo de água) para entregar para os moradores, mas não podemos enquanto essa situação persistir”, diz Santos.
Aterro
Outro projeto que teve problemas é o aterro sanitário, que substituiu o antigo lixão da cidade. Nesse caso, a prefeitura assinou o recebimento do ativo e passou a operar. Mas, no primeiro trimestre deste ano, o Ministério Público do Pará exigiu que o aterro passasse por uma série de adequações. O órgão verificou uso inadequado do local e contaminação do solo, que exigiram algumas adequações.
Uma delas é que o local passasse a ser monitorado diariamente, “para evitar a proliferação de aves que buscam alimento e ponto de descanso e que poderiam pôr em risco os pousos e decolagens no aeroporto do município”. Além disso, diz o ministério, os moradores da comunidade Santo Antônio de Pádua podem desenvolver “doenças por causa do consumo de água contaminada por chorume, assim como pela operação inadequada do aterro sanitário”. Santos, da Norte Energia, diz que as correções foram mínimas, como mudanças em canaletas. “O que fizemos foi contratar uma empresa para treinar o pessoal que vai trabalhar no aterro.” AS informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
