Uma das propostas em estudo pelos técnicos do Congresso para reduzir o déficit do Orçamento 2016 é a retenção de até 30% do valor repassado ao Sistema S, como Sesi, Senai e Senac. As entidades recebem recursos para promover a qualificação de trabalhadores da indústria e do comércio.
A medida, que depende de mudança na Constituição, já foi apresentada ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) contou ao jornal “O Estado de S. Paulo” que se reuniu com o ministro, na última semana, quando apresentou a ideia de criar uma espécie de Desvinculação de Receitas da União (DRU) para permitir ao governo reter parte dos valores destinados ao Sistema S.
“O ministro disse que vai olhar com carinho essa proposta que eu considero uma solução para o déficit”, afirmou o parlamentar. O déficit calculado pelo governo na proposta orçamentária do próximo ano é de R$ 30,5 bilhões.
Em resposta a pedido de informação formulado pelo senador, a Controladoria Geral da União (CGU) revelou que em 2014 as entidades do Sistema S tiveram receita de R$ 31,09 bilhões. Em 2013, o valor foi de R$ 27,12 bilhões e, em 2012, de R$ 22,82 bilhões. Neste ano, segundo o tucano, a receita das entidades somará R$ 36 bilhões.
Um dos argumentos é que parte expressiva dos valores destinados ao Sistema S não está sendo usada. “Se o governo pegar 50% dessa contribuição não irá onerar o Sistema S, porque ao menos R$ 18 bilhões estão aplicados em bancos. Ou seja, não estão sendo usados na formação dos trabalhadores”, disse Oliveira. Esse valor referente a 2014 foi levantado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em resposta a pedido de informação formulado pelo senador sobre as disponibilidades financeiras de entidades do Sistema S. Em 2013, as entidades tinham investido R$ 16,64 bilhões.
O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), também defende a medida como forma de fechar as contas do orçamento. “Nós vamos fazer um esforço no País, o governo cortando despesas e reduzindo desonerações e o empresariado fazendo sua parte. O Sistema S também pode colaborar. Esse é um setor que temos que olhar com lupa”, afirmou ao jornal. O deputado disse que não há um cálculo de quanto essa medida poderia abater do déficit do orçamento. Ele prevê, no entanto, que dará uma “boa parcela.”
