Obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil ficou mais simples e moderno. De acordo com a nova resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os candidatos agora poderão realizar o exame prático em veículos com transmissão automática. A medida foi anunciada oficialmente pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que destacou a necessidade de desburocratizar o processo e alinhar o Brasil às práticas internacionais.
Segundo o ministro, a proibição do aprendizado em carros automáticos era uma barreira desnecessária. “O Brasil era um dos únicos países do mundo que não permitia aprender em carro automático. Agora estamos simplificando tudo isso”, afirmou.
Embora a nova resolução não mencione especificamente o tipo de câmbio (manual ou automático), o Ministério dos Transportes esclareceu que a norma não impõe restrições, o que abre caminho para o uso de qualquer tecnologia de transmissão. Especialistas em direito de trânsito apontam que os Detrans estaduais não podem recusar candidatos que optem pelo carro automático, sob risco de ilegalidade por falta de base normativa federal.
A mudança, no entanto, exigirá que os órgãos de trânsito adaptem seus sistemas de fiscalização para os veículos dos candidatos.
Teoria online e menos horas de prática
Além da questão dos veículos, a reforma na CNH traz outras mudanças profundas:
- Conteúdo Teórico: poderá ser acessado de forma online e gratuita, embora o candidato ainda possa optar por instituições credenciadas.
- Aulas Práticas: a exigência caiu drasticamente, passando de 20 horas-aula para apenas 2 horas obrigatórias.
- Presencialidade: o cidadão só precisará comparecer presencialmente para etapas essenciais, como coleta de biometria e exames médicos.
Vale lembrar que, com a nova legislação, as autoescolas deixaram de ser obrigatórias para o processo de obtenção da CNH no Brasil.
