O PSDB divulgou nesta quarta-feira, 4, o relatório da auditoria sobre as eleições de 2014 em que afirma não ter sido possível analisar a lisura do processo eleitoral. O relatório apresentado pelo partido faz dez recomendações às autoridades do Tribunal para atualizar o sistema e, entre elas, indica a imediata implantação do voto impresso.
“Sem a regulamentação do voto impresso, a transparência das eleições será comprometida, pois, como dito anteriormente, o respeito a um sistema democrático se dá quando adotamos mecanismos de verificação que tranquilizem o eleitor quanto a lisura do processo eleitoral como um todo”, diz o relatório de 223 páginas. A auditoria custou ao PSDB perto de R$ 1 milhão com a participação de especialistas do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e da Universidade de São Paulo (USP).
De acordo com o líder do partido na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), coordenador jurídico da campanha de Aécio Neves no ano passado, o impedimento da análise da lisura do processo foi causado “não porque o sistema é inviolável, e sim porque é inauditável”. Ele afirma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se recusou a disponibilizar dados eleitorais “essenciais para a auditoria” sob o argumento de que eles eram sigilosos.
Segundo o senador, o relatório ajudará os deputados na votação da derrubada do veto da presidente de Dilma Rousseff de uma emenda que previa a impressão do voto, a ser conferido pelo eleitor antes da conclusão da votação. “Seria uma espécie de backup físico do sistema eletrônico”, afirma o deputado. Segundo ele, a votação no Congresso a respeito do assunto deve acontecer em breve.
Recomendações
Entre as outras recomendações apresentadas está a de que a auditoria das eleições seja realizada por órgãos independentes e desvinculados do TSE, e que o Tribunal permita a utilização de programa de verificação desenvolvido ou adquirido pelos partidos políticos analisado pela Justiça Eleitoral.
O relatório final sugere também que, no dia das eleições, o TSE sorteie urnas para serem fiscalizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Justiça Eleitoral e fiscais dos partidos. Uma fiscalização semelhante também deverá ser adaptada para aferir a legitimidade do sistema biométrico, segundo o documento.
No mês passado, o jornal O Estado de S. Paulo revelou o teor do relatório, que estava sob sigilo. O documento foi remetido ao presidente do TSE, o ministro Dias Toffoli, para que ele analise as recomendações dos tucanos. Cabe ao ministro aceitar ou não as sugestões.
