O PSDB pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rejeição das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. De acordo com o partido, os números apresentados pelo PT “evidenciam a existência de ilegalidades” e “não merecem confiança”.
Os tucanos usam três argumentos para pedir a impugnação das contas. O primeiro fundamento é o estouro do limite de gastos, além do previsto pelo próprio PT, em R$ 55 milhões. A elevação do teto dos gastos foi autorizada pela Justiça Eleitoral no dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno. De acordo com o PSDB, contudo, os gastos que ultrapassaram os limites foram realizados antes do pedido de alteração de valores.
“Autorizada a alteração de gastos no dia 24 de outubro de 2014, após as 20h, somente a partir do dia 25 é que as despesas poderiam ultrapassar o limite originalmente estabelecido”, alegam os advogados do PSDB.
Além disso, o PSDB aponta irregularidades com o lançamento dos gastos com o site “Muda Mais”. Os gastos com o site, de acordo com a peça enviada ao TSE, teriam sido omitidos da prestação de contas.
Por fim, os tucanos questionam as despesas com o uso do avião oficial da presidência nos deslocamentos para campanha eleitoral. O montante declarado, de R$ 5 milhões, não seria “razoável” se comparado ao gasto na campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. Lula teria gasto R$ 288,7 mil a menos, o que é motivo de questionamento pelo PSDB.
“É sabido que os valores de mercado da natureza desse tipo de gasto sobem ano a ano (…) Ao que tudo indica, os valores apontados como dispendidos pela candidata Dilma Rousseff não mostram qualquer razoabilidade quando confrontados com uma simples atualização monetária”, alegam os advogados do PSDB.
O pedido de impugnação dos dados apresentados pela campanha da presidente foi encaminhado ao TSE no último sábado (29) e encaminhado para o gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator da prestação de contas da petista.
