A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) pediu nessa quarta-feira, 8, ao Tribunal de Contas da União (TCU), o confisco das joias em posse do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O <b>Estadão</b> revelou que Bolsonaro recebeu pessoalmente, em novembro do ano passado, o segundo pacote de joias da Arábia Saudita que chegou ao Brasil pela comitiva do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O estojo está no acervo privado do ex-presidente. O pacote continha relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico) rose gold, todos da marca suíça Chopard.
No ofício enviado ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, a deputada Sâmia Bomfim destaca que os itens que hoje estão sob a posse de Bolsonaro não foram inspecionados pela Receita Federal ao entrar no País, em outubro de 2021. A parlamentar afirma ainda que os fatos violam os princípios constitucionais da razoabilidade e da moralidade.
"Bolsonaro deixou um rastro de crimes ao se empoderar dessas joias. A forma que os objetos entraram no Brasil sem terem sido declarados para a Receita tem nome: é contrabando. É inconcebível que um presidente da República se preste a agir assim, mandando um funcionário do governo esconder joias numa mochila. Esses bens são do Estado brasileiro, são do povo, e vamos zelar até que sejam confiscados", afirma ela. Ainda não houve resposta do tribunal.
O TCU abriu também nessa quarta-feira um processo para investigar o caso. A relatoria ficou com o ministro Augusto Nardes, aliado de Bolsonaro. O <b>Estadão</b> apurou com integrante da Corte que o fato do ex-presidente ter incorporado as joias ao seu patrimônio privado pode causar problemas.
<b>Mudança de versão</b>
Em um primeiro momento, Bolsonaro negou ter recebido as joias. Após o <b>Estadão</b> revelar que os itens está em seu acervo privado, o ex-presidente mudou a versão, confirmou a posse das joias e passou a argumentar que os bens são de "caráter personalíssimo". A defesa se sustenta em acórdão do próprio TCU que determinou a devolução de presentes recebidos por Lula e Dilma Rousseff. Na ocasião, o tribunal entendeu que itens personalíssimos, como roupas e bonés, podem ficar no acervo privado do presidente da República. O relator do caso, ministro Walton Alencar, durante o julgamento declarou que joias como uma esmeralda devem ficar no acervo público.
<b>Receita Federal</b>
Um outro pacote de joias da Arábia Saudita está retido na alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. Conforme o <b>Estadão</b> revelou, o governo de Jair Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o País um conjunto de colar, brincos, anel e relógio de pulso da marca Chopard, além da miniatura de um cavalo ornamental, avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões. Esse estojo também estava na bagagem da comitiva de Albuquerque.
No total, o governo Bolsonaro fez oito tentativas para reaver as joias, mas não obteve sucesso. Para isso, ele usou três ministérios – Minas e Energia, Economia e Relações Exteriores -, além de militares. Registro do Portal da Transparência revela que a demanda partiu do próprio presidente da República. Na alfândega, Albuquerque afirmou que as joias seriam para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ele se negou a declarar que os objetos se tratavam de um presente de um governo para outro. Se assim o fizesse, os itens passariam a ser do acervo público, não mais de Bolsonaro.
