Com apenas nove dias de campanha eleitoral, as equipes dos candidatos Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) travam batalhas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para remover publicações nas redes sociais feitas por apoiadores de ambos os lados. Ao menos 24 pedidos de exclusão de conteúdos considerados falsos, difamatórios ou irregulares já foram apresentados à Corte Eleitoral desde o dia 16 de agosto – equivalente a mais de dois por dia.
Entre os pedidos, há representações para derrubada de publicações em plataformas menos capilarizadas no País, como Kwai e Gettr. Criada por um ex-assessor do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, o Gettr atraiu extremistas de direita banidos de outras redes, como Twitter e Facebook, e tem uma base importante de usuários no Brasil.
Apesar de pouco popular, essa rede americana não é irrelevante no cenário da desinformação. É comum que conteúdos falsos surjam em redes menos monitoradas e depois sejam jogados nos aplicativos mais conhecidos, como o WhatsApp. Membros do Ministério Público Federal dizem desconhecer representantes do Gettr no Brasil, apesar da exigência legal.
A falta de um escritório da empresa no País pode dificultar o cumprimento de ordens judiciais para a remoção de conteúdos. Era o que ocorria com o Telegram, aplicativo russo que ignorava notificações da Justiça brasileira e só reagiu após ameaça de banimento definitivo.
Das 24 ações apresentadas até agora, 12 foram protocoladas pela equipe de Lula na tarde desta quarta-feira, 24, como noticiou a Coluna do Estadão. Os advogados do petista querem a imediata exclusão de vídeos editados, fora de contexto e que consideram difamatórios e com poder de influenciar eleitores.
Ao todo, mais de 200 publicações são impugnadas pela campanha petista. Entre os responsáveis, os três filhos com mandato de Bolsonaro, deputados bolsonaristas, empresário alvo da CPI da Covid e apoiadores do presidente com perfis em várias redes sociais, do TikTok e Telegram ao Twitter, Gettr e Kwai.
Um dos vídeos questionados circulou no Kwai, serviço de vídeos curtos criado na China e que vem se popularizando entre usuários com renda mais baixa. Um homem é supostamente gravado às escondidas dizendo que as urnas eletrônicas estão a serviço do PT e há um texto dizendo que ele seria um “líder dos advogados” petistas. Nada disso é verdade. Trata-se de um fragmento de um vídeo publicado no YouTube por um canal de humor duvidoso.
A campanha de Lula também quer a remoção de fotos publicadas por mais de 80 contas – no Gettr e em outras redes – de um outdoor instalado em Porto Alegre que associa partidos de esquerda à morte, ao aborto e ao PCC. A Justiça Eleitoral gaúcha determinou a retirada da propaganda por considerá-la propaganda antecipada, uma vez que surgiu antes do dia 16.
Os advogados do petista alegam que a foto reproduzida tem por objetivo disseminar uma associação errônea dos partidos da coligação com a apologia a determinados temas.
A equipe de Bolsonaro também se movimenta nas batalhas judiciais. A coligação do candidato à reeleição obteve junto ao TSE, nesta quarta, uma ordem para retirar do ar um vídeo publicado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), que apoia o PT. O conteúdo reunia declarações de Bolsonaro no auge da pandemia e o associava às milhares de mortes provocadas pela covid-19.
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, entendeu que o material tinha conotação eleitoral e fazia referência à disputa presidencial de outubro. Pela lei, sites de empresas e demais pessoas jurídicas não podem veicular propaganda eleitoral.
Uma ação contra o vídeo da CUT semelhante ao da coligação de Bolsonaro havia sido apresentada à Justiça Eleitoral, no início de agosto, pela Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil. Contudo, nem foi analisado porque apenas candidatos, partidos, coligações e o Ministério Público poderiam mover a ação.
O PDT do candidato Ciro Gomes também tem recorrido à Justiça Eleitoral para remover materiais que o partido avalia como desrespeito à legislação eleitoral. Conseguiu uma decisão que obriga a exclusão dos vídeos em que Bolsonaro usou o aparato estatal, por meio da TV Brasil, e as próprias redes sociais para transmitir uma reunião com embaixadores, em 18 de julho, na qual acusou, sem provas, fraudes no sistema eleitoral. A versão apresentada por ele não é verdadeira.
Na última segunda-feira, o PDT apresentou uma outra ação. Quer a exclusão do vídeo da transmissão feita por Bolsonaro na última quinta, 18, e que a candidatura dele seja barrada. O partido aponta que o presidente pediu votos para candidatos aliados, durante a sua “live” semanal, dentro das dependências do Palácio do Planalto.
