O Diretório Nacional do PT entrou na segunda-feira, 18, com uma representação no Ministério Público Federal pedindo a instauração de um inquérito civil para verificar se o senador Aécio Neves (PSDB), candidato à Presidência, cometeu atos de improbidade administrativa ao levar o servidor de seu gabinete no Senado, Luiz de Melo Alvarenga Neto, a eventos de campanha.
Nomeado em 2011 como secretário parlamentar, o jornalista esteve presente em quase todos os eventos de campanha do candidato tucano desde a oficialização do processo eleitoral, mas só foi exonerado no dia 31 de julho, 25 dias após o início da campanha.
A participação de Alvarenga na campanha foi relatada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” no dia 13 de agosto. O PT argumenta haver “evidente desvio de finalidade do ato administrativo, com prejuízo ao erário” e pede ao Ministério Público que sejam apuradas a aplicação de recursos públicos para o pagamento do servidor, “cuja força de trabalho fora empregada em finalidade eleitoral”.
Segundo o artigo 375 do regimento do Senado, compete ao secretário parlamentar “executar as tarefas de apoio administrativo ao titular do gabinete; (…) atender as partes que solicitam audiência; acompanhar junto às repartições públicas assuntos de interesse do parlamentar; e desempenhar outras atividades peculiares ao cargo”. Luiz Neto, porém, tem acompanhado Aécio em agendas como candidato em carreatas, passeatas e comícios.
O gabinete de Aécio diz que consultou o Senado sobre a situação. A resposta, segundo assessores, foi que o jornalista poderia acompanhar o tucano desde que não portasse material de campanha, organizasse reuniões partidárias ou cuidasse da agenda do candidato. “Ele estava exercendo os atos de ofício que sempre exerceu”, disse Walter Rodrigues, assessor jurídico do gabinete.
Equívoco
De acordo com o senador José Agripino (DEM-RN), coordenador geral da campanha de Aécio Neves ao Palácio do Planalto, se for comprovado algum dano aos cofres públicos, o valor pago ao assessor será ressarcido. “Pode ter sido um equívoco do funcionário, mas ele foi corrigido em tempo”, diz o dirigente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
