A exemplo do que vem ocorrendo maciçamente no âmbito da Operação Lava Jato, que já conta pelo menos 15 delações premiadas, o PT em São Paulo quer o uso do mesmo instrumento nas investigações sobre o cartel dos trens que, segundo investigação do Ministério Público do Estado, operou entre 1998 e 2008 (governos do PSDB em São Paulo).
O deputado estadual José Américo, secretário nacional de Comunicação do PT, informou que os parlamentares do seu partido pretendem marcar uma audiência com a Procuradoria-Geral de Justiça “para questionar por que o recurso (da colaboração) não foi adotado na investigação do cartel”.
“O Ministério Público de São Paulo deve oferecer o instrumento (da delação)”, declarou José Américo, segundo nota distribuída por sua assessoria.
Na Lava Jato a investigação descobriu esquema de corrupção e propinas na Petrobras, entre 2003 e 2014. A operação já levou para a prisão o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.
As delações representam uma etapa crucial da Lava Jato. Ex-dirigentes da Petrobras, empreiteiros, doleiro e outros acusados por desvios que podem chegar a R$ 6,2 bilhões, em troca de pena mais branda, revelaram os bastidores do esquema. A defesa de Vaccari nega taxativamente a prática de atos ilícitos. O PT afirma que todas as doações que recebe são lícitas.
O cartel metroferroviário operou entre 1998 e 2008 (governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB) fraudando licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), segundo acordo de leniência firmado em maio de 2013 pela multinacional alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão antitruste do governo federal.
O Metrô e a CPTM negam reiteradamente que dirigentes seus tenham participado do conluio e que colaboram com as investigações. O PSDB afirma que a legenda não pactua com práticas de irregularidades.
O Ministério Público Estadual já entregou à Justiça um lote de sete denúncias criminais contra mais de 30 executivos de multinacionais e de empresas brasileiras por formação de cartel. A sétima acusação foi protocolada na sexta feira, 22, contra dirigentes de quatro empresas, por suposta fraude em licitação de R$ 1,75 bilhão para modernização de 98 trens do Metrô.
Por seu lado, a Polícia Federal indiciou 33 alvos de inquérito criminal levado à Justiça Federal. Ainda não há condenados no caso do cartel, nem da Lava Jato.
Na PF dois antigos executivos da Siemens fizeram delação premiada e confirmaram o ajuste entre as empresas do setor metroferroviário. A PF pediu à Justiça perdão aos delatores.
Os depoimentos dos dois colaboradores foram usados pelo Ministério Público Estadual em suas investigações. Mas os deputados do PT afirmam que não houve nenhuma delação realizada exclusivamente no âmbito das investigações do Ministério Publico paulista.
