Os governos usaram a flexibilidade para responder adequadamente à crise de saúde, e quase 40% das economias com regras fiscais ativaram a fuga de cláusulas durante a pandemia, incluindo a União Europeia e o Reino Unido, afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em relatório, o organismo aponta que isso se compara com 5% das economias durante a crise financeira global, quando as cláusulas muitas vezes não faziam parte do quadro.
O aumento sem precedentes de déficits e dívidas durante a pandemia levou a grandes desvios das regras fiscais, aponta o FMI, que lembra que, em 2020, cerca de 90% dos países tiveram déficits maiores do que os limites, cerca de 4% do PIB na média, enquanto a dívida pública ultrapassou o limite para mais da metade dos países com regras fiscais. O movimento ocorreu em cerca de 50% das economias avançadas e em cerca de 25% nos mercados emergentes, afirma o Fundo.
Os conselhos fiscais desempenharam um papel importante ao avaliar a política relacionada à crise e as respostas, assim como o uso apropriado de cláusulas de escape, avalia. Os conselhos são independentes, agências não partidárias que fornecem supervisão fiscal, incluindo política medições de custos, avaliação das previsões orçamentais e regras de acompanhamento, descreva o FMI.
Os governos enfrentam escolhas difíceis no ambiente pós-pandemia. Instituições fiscais robustas serão importantes para preservar a credibilidade das políticas, aponta o Fundo. "Evidências empíricas sugerem que desvios dos limites do déficit estão associados com maiores custos de financiamento. Uma transição credível ajuda a limitar os custos", lembra o organismo.
"Os países poderiam aproveitar esta oportunidade para fortalecer ainda mais as regras fiscais. Enquanto estruturas têm sido flexíveis durante as crises, elas não conseguiram evitar uma grande acumulação persistente da dívida pública, mesmo que os custos do da dívida fossem contidos, refletindo a tendência de queda da inflação e das taxas de juros reais", afirma o FMI.
Medidas eficazes baseadas em regras que exigem um forte compromisso político, incluindo um bom histórico de conformidade, os incentivos certos para construir amortecedores durante os bons tempos e cláusulas de escape bem projetadas para gerenciar grandes choques adversos são um caminho apontado. "Fortalecimento fiscal e capacidade dos conselhos de operarem de forma independente e cumprir seus mandatos também melhora a credibilidade e a responsabilidade das políticas", avalia.
