Quatro horas após da aprovação pelo plenário do Senado e de se reunir com o presidente Michel Temer, o jurista Alexandre de Moraes foi oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em edição extra do Diário Oficial da União publicada na tarde desta quarta-feira, 22, Temer exonerou Moraes do cargo de ministro licenciado da Justiça e o efetivou no STF.
No início da tarde, o indicado recebeu, em votação secreta no plenário, 55 votos a favor e 13 contra. Eram necessários ao menos 41 dos 81 votos dos senadores.
A expectativa é que Moraes só tome posse no STF no próximo mês. Ele vai substituir Teori Zavascki, ex-relator da Operação Lava Jato, morto em acidente aéreo em janeiro.
Encontro
Temer recebeu Moraes no Palácio do Planalto no início da tarde desta quarta-feira. Segundo fontes, o novo ministro do STF teve uma conversa privada com o presidente. Uma foto do encontro foi publicada por uma conta do Planalto em uma rede social.
Para o governo, o placar de 55 votos no plenário do Senado surpreendeu positivamente e foi considerado um bom resultado, já que ficou acima do obtido por Edson Fachin, em 2015, quando o indicado à Suprema Corte obteve 52 votos.
Porta-voz
Por meio de seu porta-voz, Temer parabenizou Moraes e disse que recebeu “com satisfação” sua aprovação. “A expressiva maioria alcançada traduz o reconhecimento das notáveis credenciais técnicas e profissionais do Doutor Alexandre de Moraes, reconhecimento este que os membros da Comissão de Constituição e Justiça já haviam demonstrado na sabatina realizada ao longo do dia de ontem”, disse o porta-voz, Alexandre Parola.
“Ao desejar-lhe êxito nessa nova e importante missão em sua vida pública, o Presidente Michel Temer reitera sua convicção de que o Doutor Alexandre de Moraes prestará contribuição relevante à realização da justiça no Brasil durante seu mandato no STF, pautado sempre pela mesma independência, imparcialidade e apego resoluto às disposições de nossa Constituição Federal que caracterizam sua trajetória pessoal”, completou na mensagem.
