Cotado para número 2 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto, de 44 anos, é amigo de longa data e nome de confiança do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski – novo chefe da pasta, anunciado nesta quinta, 11, pelo presidente Lula.
Manoel Carlos poderá exercer o papel de secretário-executivo do Ministério, função ora ocupada por Ricardo Capelli.
Ele conheceu Lewandowski em Ilhéus, na Bahia, onde nasceu, durante um evento jurídico. Um caso de empatia instantânea. Foi em 2002. Na ocasião, Manoel Carlos ainda cursava a faculdade de Direito. Lewandowski o incentivou a seguir a carreira e também a fazer concurso para professor e lecionar Teoria do Estado.
Desde então foi apadrinhado pelo ministro do STF, que o levou à Corte como assessor, em 2006 – Lewandowski enviou ofício à Universidade Estadual de Santa Cruz, onde Manoel dava aula, requisitando-o para seu gabinete. Casado, pai de dois filhos, Manoel foi secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (2014-2016) e da presidência do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil (2010-2012), quando ambas as Cortes eram presididas por Lewandowski. O advogado foi braço-direito do ministro nessas ocasiões. Até a ida para Brasília, a relação entre Manoel e Lewandowski era de pupilo e mentor. Eles travavam ricos debates acadêmicos.
O velho magistrado, que antes de chegar ao STF foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, orientava o advogado em suas incursões pelo mundo forense.
Impressionava Manoel o jeito simples, didático e conciliador do mestre.
Manoel Carlos de Almeida Neto é pós-doutor e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Também é escritor. Sua mais recente obra leva um título instigante – O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia .
Em 2016, Manoel deixou o gabinete de Lewandowski atraído por uma proposta para assumir o cargo de diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Na ocasião, ficou dividido ao deixar a Corte, mas recebeu o estímulo do próprio Lewandowski.
Quando deixou o Supremo, em abril de 2022, aos 75 anos, rumo à aposentadoria, Lewandowski tentou emplacar Manoel seu sucessor, para manter a linha de pensamento que o marcou na Corte. O ministro preza a proximidade de ideias que os unem.
Manoel Carlos via a campanha do amigo para ocupar sua cadeira de ministro do STF como uma deferência muito especial, e disso se orgulha. O presidente Lula, no entanto, optou por Cristiano Zanin, seu ex-advogado.
Agora cotado para o cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública – uma instância sensível do governo que mantém sob seu controle a Polícia Federal, Departamento de Recuperação de Ativos, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário – Manoel Carlos de Almeida Neto pode ficar novamente perto de seu velho mestre.