A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, empossou nesta segunda-feira, 25, os dez conselheiros que vão compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2017-2019, com um discurso no qual defendeu a harmonia entre poderes e a estabilidade social e também falou em repúdio à corrupção e a ideias totalitárias.
“O Ministério Público, como defensor constitucional do interesse público, posta-se ao lado dos cidadãos para cumprir o que lhe impõe a Constituição, de modo a assegurar que todos são iguais e livres, que o devido processo legal é um direito e que a harmonia entre poderes é requisito para a estabilidade social”, disse Raquel Dodge.
“Neste momento em que renovamos a composição do CNMP, renovamos também nossa esperança em dias melhores para o Brasil. Sob a Constituição de 1988, a nação brasileira tem escolhido construir a sua história apreciando a democracia, repudiando a corrupção e ideias totalitárias e pedindo o reconhecimento dos direitos dos cidadãos”, afirmou a procuradora-geral.
Por três vezes, Raquel Dodge disse que é necessário defender o devido processo legal, isto é, a atuação sem atropelos. Ela disse que é importante “priorizar o fortalecimento do MP como defensor da sociedade, da dignidade da pessoa humana e do devido processo legal”.
Dodge disse também que a “liberdade de expressão tem sido marcada pelo assassinato de muitos jornalistas, radialistas, profissionais da imprensa”. E que serviços públicos precários, sobretudo, nas escolas e nos hospitais públicos. O meio ambiente, apontou, precisa de proteção concreta. “Tudo isso está no espectro de atuação do CNMP”, destacou.
“O controle a fiscalização que o CNMP faz sobre os MP da União e dos Estados tem uma finalidade precípua, que tenham os meios para melhorar as condições de vida de cada indivíduo e paz social”, disse. Ela também afirmou que é preciso cobrar dos que gerenciam o gasto público. Disse ainda que o “MP se posta ao lado dos cidadãos para assegurar que todos são iguais e livres”.
O discurso no CNMP se assemelhou, na maior parte, ao da posse da própria Dodge como procuradora-geral, na semana passada, substituindo Rodrigo Janot após dois mandatos no cargo.
A solenidade contou com a presença de autoridades, como o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA) – ambos investigados no âmbito da Lava Jato -, além de convidados e servidores.
Integrantes
Dos dez conselheiros, dois vão para o segundo mandato: Fábio Bastos Stica (MP/RR) e Orlando Rochadel Moreira (MP/SE), que ocupam vagas destinadas aos Ministérios Públicos dos Estados.
Os oito novos integrantes são: Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Ministério Público Militar); Sebastião Vieira Caixeta (Ministério Público do Trabalho); Silvio Roberto de Oliveira Amorim Junior (Ministério Público Federal); Dermeval Farias Gomes Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); Lauro Machado Nogueira (Ministério Público do Estado de Goiás); Leonardo Accioly da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil); Erick Venâncio Lima do Nascimento (Ordem dos Advogados do Brasil); e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Senado Federal).
Os outros quatro integrantes do conselho são Raquel Dodge (presidente) e os conselheiros Gustavo Rocha (Câmara dos Deputados), Valter Shuenquener (Supremo Tribunal Federal) e Luciano Nunes Maia Freire (Superior Tribunal de Justiça). Este último também foi formalmente empossado nesta segunda-feira, embora já estivesse atuando no Conselho desde agosto.
