Medidas adotadas pelo Governo de São Paulo permitem aplicação de índice médio de 5,29% ante inflação acumulada de 13,29% nos últimos 24 meses, conforme o IPCA
A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) informa que o reajuste médio a ser aplicado nas tarifas de pedágio das rodovias estaduais paulistas será de 5,29%. Na prática, quando o usuário passar por uma cabine de pedágio, o reajuste vai variar entre zero e 8,57%, conforme os índices publicados para cada concessionária. Em 2013, o IPC-A registrou alta de 6,5% e em 2014 mais 6,37%, que resulta numa inflação acumulada de 13,29%. O índice de reajuste das tarifas definido pela Agência Reguladora é 40% inferior à inflação do biênio, resultante de grande esforço para buscar a tarifa mais módica possível, respeitando os termos contratuais.
Nesse trabalho foram adotadas as seguintes medidas:
– redução da taxa de fiscalização da ARTESP em 50% em 2013, mantida em 2014;
– negociação com as concessionárias mais antigas para alteração do índice contratual IGP-M para o IPC-A, mais adequado para refletir a inflação;
– autorização da cobrança dos eixos suspensos dos veículos comerciais;
– apuração dos valores arrecadados para uso na redução das tarifas, nos termos da Resolução da Secretaria de Logística e Transportes nº 4, de 22 de julho de 2013.
Com o reajuste definido em índice abaixo da inflação, a tarifa no Sistema Anchieta-Imigrantes, por exemplo, congelada desde 2012 em R$ 21,20, passará a R$ 22,00 no dia 1º de julho. Pela inflação do período chegaria a R$ 24,20, 10% acima do novo valor. Duas praças no mesmo sistema terão reajuste zero – Diadema e Eldorado, na Rodovia dos Imigrantes.
O pedágio é o principal recurso para manter as rodovias concedidas. Somente a operação e conservação da malha rodoviária paulista sob concessão custa, em média, R$ 190,7 milhões por mês. Em obras de ampliação da malha rodoviária paulista foram investidos R$ 9 bilhões desde janeiro de 2011. Verbas essas provenientes das tarifas de pedágio, sem nenhum centavo dos cofres públicos. São investimentos que fazem das rodovias paulistas as melhores do Brasil.
Confira abaixo os índices de reajuste 2014 em cada uma das 19 concessionárias de rodovias paulistas:
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CONCESSIONÁRIA
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Reajuste Contratual 2013 (IGP-M ou IPC-A) NÃO APLICADO
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Reajuste aplicado em 2013
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Reajuste Contratual 2014 (IGP-M ou IPC-A) NÃO APLICADO
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NÃO APLICADO (Reajuste que teria acumulado entre 2013 e 2014 não fossem as medidas do Governo)
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Reajuste aplicado em 2014
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AUTOBAN
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6,21%
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ZERO
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7,83%
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14,54%
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5,38%
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TEBE
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6,21%
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ZERO
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7,83%
|
14,54%
|
4,89%
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VIANORTE
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6,21%
|
ZERO
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7,83%
|
14,54%
|
5,58%
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INTERVIAS
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6,21%
|
ZERO
|
7,83%
|
14,54%
|
4,67%
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CENTROVIAS
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6,21%
|
ZERO
|
7,83%
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14,54%
|
5,04%
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TRIÂNGULO DO SOL
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6,21%
|
ZERO
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7,83%
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14,54%
|
5,72%
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AUTOVIAS
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6,21%
|
ZERO
|
7,83%
|
14,54%
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5,17%
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RENOVIAS
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6,21%
|
ZERO
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7,83%
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14,54%
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6,37%
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VIAOESTE
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6,21%
|
ZERO
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7,83%
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14,54%
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6,14%
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RODOVIAS DAS COLINAS
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6,21%
|
ZERO
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7,83%
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14,54%
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5,51%
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VIARONDON
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6,21%
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ZERO
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7,83%
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14,54%
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5,77%
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SPVIAS
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6,21%
|
ZERO
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7,83%
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14,54%
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5,26%
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ECOVIAS
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6,21%
|
ZERO
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7,83%
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14,54%
|
4,58%
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CART
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6,50%
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ZERO
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6,37%
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13,29%
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5,98%
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ROTA DAS BANDEIRAS
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6,50%
|
ZERO
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6,37%
|
13,29%
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5,29%
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RODOVIAS DO TIETÊ
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6,50%
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ZERO
|
6,37%
|
13,29%
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5,44%
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ECOPISTAS
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6,50%
|
ZERO
|
6,37%
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13,29%
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6,97%
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RODOANEL OESTE
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6,50%
|
ZERO
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6,37%
|
13,29%
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6,51%
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SPMAR
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6,50%
|
ZERO
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6,37%
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13,29%
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3,51%
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Reajuste médio aplicado em 2014: |
5,29% |
