O relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira, 13, que o reajuste salarial para os servidores do Executivo em 2023 será o mesmo que o previsto para os do Judiciário, dizendo que estará na casa dos 9%.
O senador entregou na segunda-feira, 12, à noite, seu parecer considerando espaço fiscal a mais de R$ 168 bilhões previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição com a ampliação de R$ 145 bilhões do teto de gastos e o valor de R$ 23 bilhões das receitas extraordinárias que ficarão fora do teto.
Castro disse que espera votar o Orçamento na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na quinta e afirmou ainda que os parlamentares podem apreciá-lo no plenário no mesmo dia, ou na semana que vem.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma sessão do Congresso para a quinta de manhã.
A Lei Orçamentária Anual precisa, primeiro, ser avalizada na CMO e, em seguida, segue para análise no plenário, por todos os parlamentares, dos deputados e, depois, dos senadores.
