A Receita Federal conseguiu bloquear judicialmente R$ 4,6 bilhões do grupo Schain, empresa de engenharia investigada na Lava Jato. A cautelar foi concedida pela Justiça Federal de São Paulo e congelou depósitos bancários e bens no Brasil. De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, a Schain é investigada pelo órgão por montar um esquema de sonegação de tributos como Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e PIS/Cofins.
O grupo deve cerca de R$ 5 bilhões em tributos e multas, mas o valor bloqueado foi menor porque foi o montante encontrado pela Receita. O subsecretário explicou que o bloqueio é necessário para evitar que a empresa “blinde” esse patrimônio e não tenha recursos no momento em que o processo for concluído.
A Schain fornecia plataformas e embarcações para extração de petróleo. A empresa está em recuperação judicial e é suspeita de ter participado de cartéis e esquema de corrupção envolvendo a Petrobras.
De acordo com a Receita, o grupo assinava dois contratos de fornecimento, um em nome de uma offshore no exterior, para onde enviava 90% de seu faturamento, e pagava tributo apenas sobre 10% das receitas. “Esses 10% não eram suficientes nem para pagar as despesas operacionais da empresa no país”, afirmou Martins.
