A Receita Federal do Brasil (RFB) destruirá, ao longo da primeira semana de junho, produtos falsificados ou que não atendem às normas de vigilância sanitária e defesa agropecuária em 76 unidades do órgão. A entidade calcula que destruirá 3,7 mil toneladas de mercadorias, o que corresponde ao montante de R$ 316 milhões.
Entre os produtos que serão destruídos estão CDs piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para o consumo. A Receita afirma que o procedimento de destruição conta com previsão legal de destino aos resíduos que, sempre que possível, devem ser reciclados. O subsecretário de Gestão Corporativa da RFB, Marcelo de Melo Souza, afirmou que “a destinação de mercadorias apreendidas pela Receita, além de ser uma atividade essencial para a Administração, tem trazido benefícios para o País e para a sociedade, auxiliando entidades sem fins lucrativos.”
De acordo com a Receita, de janeiro a abril deste ano, os valores de apreensão já atingiram o montante de R$ 550 milhões. O órgão afirma que a destruição é responsável pela maior parte das mercadorias que saem dos depósitos. A entidade também informa que o estoque de mercadorias entregues à Fazenda e sob guarda do órgão é de R$ 2,7 bilhões. No ano passado, o total apreendido foi de aproximadamente R$ 1,8 bilhão em mercadorias, em mais de 69 mil processos de apreensão.
Leilão
Resíduos apreendidos pela Receita também podem ser leiloados. Segundo a entidade, o processo é vantajoso à administração, pois elimina os custos com destruição e arrecada recursos com a venda de bens apreendidos. Para que seja realizado, é necessária a publicação de um edital de leilão.
