A Receita Federal realizará no próximo dia 15 de julho o pagamento de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida é destinada a contribuintes que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024, mas que não estavam obrigados a apresentar a declaração anual do Imposto de Renda.
A consulta aos valores poderá ser feita a partir do dia 8 de julho, por meio do serviço Meu Imposto de Renda, disponível no portal e no aplicativo da Receita Federal.
Pagamento será feito por Pix
De acordo com a Receita Federal, os valores serão depositados exclusivamente em contas vinculadas à chave Pix do tipo CPF.
O lote especial integra um projeto piloto criado para identificar contribuintes que possuem direito à restituição, mesmo sem a necessidade de entrega da declaração.
Cerca de 4 milhões de pessoas podem ser beneficiadas
A expectativa é que aproximadamente 4 milhões de contribuintes sejam contemplados pela iniciativa.
Segundo a Receita Federal, serão liberados cerca de R$ 500 milhões em restituições, com valores individuais de até R$ 1 mil.
Em nota oficial, o órgão informou que a geração automática das declarações começou na segunda-feira (15) e deverá ocorrer de forma gradual nos próximos dias devido ao grande volume de contribuintes analisados.
Quem tem direito ao lote especial
O pagamento é direcionado a pessoas que:
- Tiveram imposto de renda retido na fonte em 2024;
- Não se enquadravam nos critérios de obrigatoriedade para entrega da declaração do IRPF;
- Possuem valores a restituir identificados pela Receita Federal.
A consulta poderá ser feita a partir de julho pelos canais oficiais da Receita para verificar se o contribuinte foi incluído no lote especial.
A iniciativa busca simplificar o processo de restituição e garantir que valores pagos a mais pelos contribuintes retornem automaticamente, mesmo para aqueles que não precisaram apresentar declaração de Imposto de Renda.
