A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira, 11, uma operação junto a 50 instituições de ensino privadas na capital paulista com o objetivo de combater sonegação. Denominada Segunda Época, esta é a segunda ação conjunta entre a Receita Federal e a Receita Municipal de São Paulo. A primeira envolveu 11 administradoras de shoppings center.
Serão iniciadas nesta quinta-feira fiscalizações nas 50 instituições de ensino da capital. As ações são relativas a indícios de falta de recolhimento de tributos municipais e federais no valor de R$ 44 milhões. Os fiscais estimaram, no entanto, que autos de infração podem chegar a R$ 100 milhões.
A Receita verificou indícios de irregularidade em tributos federais, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), e municipal, como Imposto Sobre Serviços (ISS), somente no ano de 2013.
As instituições serão notificadas pela Receita até o final da semana que vem. Dos R$ 100 milhões que poderão ser detectados na operação, dois terços do valor sonegado correspondem a tributos federais e o restante ao imposto municipal.
A operação terá continuidade e, caso sejam verificadas irregularidades referentes a falta de recolhimento também em 2014, os valores sonegados poderão ultrapassar os R$ 100 milhões previstos.
Além de shoppings e instituições de ensino, as ações de fiscalização deverão se expandir a outros setores em uma próxima fase. A Receita não divulgou quais áreas poderão ser investigadas, mas informou que são setores ligados a serviços. O órgão também não informou os nomes das instituições por causa do sigilo fiscal.
A operação tem como alvo instituições de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior. A maior sonegação é de uma universidade, que teria deixado de recolher R$ 6,6 milhões de tributos. Considerando os valores sonegados, além de juros e multas, estima-se que os autos de infração cheguem a R$ 10 milhões.
Além da cobrança dos tributos não recolhidos, as escolas ficam sujeitas a multas que podem chegar a 225% do valor devido.
A ação integrada entre as Receitas Municipal e Federal foi possível a partir do cruzamento de dados entre as duas esferas. Na troca de informações, foi constatado que algumas empresas declaravam o faturamento corretamente para um órgão, mas sonegavam informações para o outro. Outras apresentaram dados irregulares para ambos.
Para detectar a sonegação, foram utilizadas informações das próprias instituições, como notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e), declarações de dados fiscais e escrituração contábil fiscal.
A Receita utilizou ainda informações de alunos, pais e responsáveis, prestadas na declaração anual do Imposto de Renda de pessoa física, além de movimentações financeiras.
As ações de fiscalização da Operação Segunda Época vão se estender no período de seis meses a um ano. Caso sejam confirmados os indícios de irregularidade, serão encaminhadas representações fiscais aos Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual de São Paulo (MPE).
