A Receita Federal informou nesta segunda-feira, 4, em nota, que já está com informações de contribuintes brasileiros relacionadas ao caso conhecido como Swissleaks, que revelou nomes de proprietários de contas sigilosas no HSBC da Suíça. Os dados foram obtidos no último dia 31 de março, quando representantes da Receita estiveram na sede da Direction Générale des Finances Publiques (DGFiP) – administração tributária francesa – “com intuito de receber informações sobre contribuintes brasileiros titulares de conta corrente em uma instituição financeira localizada na Suíça”.
De acordo com a Receita, foram recebidos 8.732 arquivos eletrônicos, cada um contendo um perfil de cliente brasileiro do banco suíço. A obtenção dos arquivos ocorreu com base em acordo que visa a evitar dupla tributação entre os dois países.
A Receita informa que está trabalhando na correta identificação das pessoas físicas correntistas. “Foram realizadas 34.666 consultas aos cadastros da RFB, referentes às diferentes combinações de nomes e datas de nascimento possíveis, resultando em 652.731 possíveis nomes dos titulares das contas. Depurado esse universo, foram efetivamente identificados como contribuintes brasileiros 7.243 correntistas pessoas físicas”, cita a nota.
Na nota, a Receita também lista os próximos passos que dará nesse caso. São eles: identificação dos contribuintes com interesse fiscal para o período de 2011 a 2014, para posterior programação e fiscalização; continuidade das pesquisas das pessoas físicas/jurídicas não identificadas nesta depuração inicial, que correspondem a 1.129 nomes; continuidade das pesquisas para identificação das correntistas pessoas jurídicas, e respectivas pessoas físicas relacionadas; identificação de contribuintes já falecidos, e seus eventuais herdeiros; realização de análise de vínculos entre os contribuintes identificados, de forma a encontrar grupos de contribuintes relacionados, para o tratamento em conjunto; realização de intercâmbio de informações com Banco Central, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de modo a buscar elementos para identificação de indícios de possíveis práticas de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro; aprofundamento das investigações para os casos mais graves, identificados a partir da priorização anteriormente estabelecida e do intercâmbio de informações com o Banco Central e do Coaf, com o acionamento do Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
