A Receita Federal tem na mira 14.308 contribuintes com indícios de que sonegaram impostos. Esse grupo foi priorizado para as fiscalizações de 2017 e é formado por 9.500 pessoas jurídicas e 4.808 pessoas físicas.
A estimativa do fisco que as autuações alcancem R$ 143,5 bilhões em 2017. Desse valor, no entanto, o governo só consegue recuperar cerca de 2% ao ano, já que os contribuintes discutem as multas em média por 15 anos nas instâncias administrativas e judiciais. Em 2016, apenas 1,36% das autuações foram efetivamente pagas.
Em relação às empresas, o foco continua nos grandes contribuintes. “Estamos mais preocupados com os tubarões do que com os lambaris”, afirma o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins.
Foram formados grupos para monitorar setores específicos, como cigarros, bebidas e combustíveis. No caso das bebidas, estão sendo cruzadas informações de toda a cadeia para identificar sonegações. Um dos alvos são empresas de refrigerante que usam compras de insumo na Zona Franca de Manaus para criar créditos tributários, o que a Receita entende ser indevido.
Segundo o plano de fiscalização apresentado pela Receita, serão feitas também operações identificando planejamento tributário irregular por grandes empresas e em relação a fundos de investimentos. Um dos focos são fundos que declaram ter mais de 40% de cotistas não-residentes (em que a tributação cai para zero), mas não conseguem comprovar a origem desses participantes.
Outro alvo são empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamentos. A Receita identificou indícios de que empresas estão usando classificação indevida para declarar os produtos dentro daqueles beneficiados pela desoneração. Também estão na mira empresas que sonegam a contribuição previdenciária pequenas e médias empresa que emitiram notas fiscais mas não recolheram o imposto e importadoras de papel jornal que usam o insumo comprado sem imposto para outros fins que não os isentos pela legislação, que são jornais, livros e periódicos.
Pessoas físicas.
Martins destaca que a Receita tem acesso hoje a muitas informações que são cruzadas para identificar quem deixa de pagar impostos, como movimentação financeira, ativos imobiliários, compras com cartões de crédito. “A opção de sonegar é uma péssima escolha porque a receita tem hoje muitos instrumentos para identificar quem sonega”, afirma.
No caso das pessoas físicas, estão na mira da Receita atletas, entre eles jogadores de futebol. São os casos de jogadores contratados como pessoa jurídica por clubes, mas deveriam estar sendo tributados como pessoas físicas porque há relação de emprego. Com essa manobra, os jogadores deixam de pagar alíquota de Imposto de Renda de 27,5% e pagam apenas 12,73%.
Serão fiscalizados ainda profissionais liberais, como médicos e advogados, que têm que recolher mensalmente o Imposto de Renda pelo carnê leão. A estimativa é que as autuações nesse grupo somem R$ 228,7 milhões. Estão na mira também pessoas que receberam dividendos de empresas que não tiveram lucros ou tiveram lucros inferiores ao declarado pelo beneficiário.
