A Receita Federal em Presidente Prudente (SP) está realizando um leilão eletrônico de mercadorias apreendidas ou abandonadas, que incluem veículos e milhares de celulares. O período para recebimento de propostas está aberto desde o dia 18 de setembro e vai até o dia 2 de outubro. A sessão pública está prevista para o dia 3 de outubro, às 9h.
São 500 lotes no total, com valores mínimos que vão de R$ 500 até R$ 100 mil. Mais de 450 lotes têm celulares.
O lote mais barato no geral, com lance mínimo de R$ 500, traz dois celulares Xiaomi Redmi Note 11 e quatro celulares Blu Bold Like Us Z4 Music.
Já o lote mais caro do leilão, com valor mínimo de R$ 100 mil, tem dezenas de smartwatches de diversas marcas (e centenas sem marca aparente), milhares de relógios de pulso sem marca aparente e centenas de baterias de celular diversas.
Há vários lotes com iPhones, modelos da Xiaomi e da Samsung. Um dos lotes tem seis unidades do iPhone 14 Pro Max, com valor mínimo de R$ 8 mil. Outro tem seis unidades do Xiaomi Redmi 9T, com valor mínimo de R$ 1 mil. Um terceiro tem seis unidades do Samsung Galaxy A22, com valor mínimo de R$ 2 mil. Diversos outros lotes misturam celulares de várias marcas.
Alguns lotes também têm carros e caminhões. Um deles, por exemplo, de preço mínimo de R$ 16 mil, tem um Ford Fiesta Sedan 1.6, flex, 2007; um Chevrolet Corsa GL 1.6, 1996; e um Fiat Uno Mille Way, 2013. É preciso observar quais as condições dos veículos, pois alguns são apenas o chassi. Outro ponto de atenção é que alguns lotes de veículos obrigatoriamente serão destinados para sucata, com ou sem reaproveitamento de peças.
Os demais lotes têm artigos variados, entre eles Chromecast (Google) e Echo Dot (Amazon), fones de ouvido, alto-falantes, lentes de máquina fotográfica, placas-mãe, roteadores de Wi-Fi, adaptadores USB, partes de celulares, vinhos, copos térmico, perfumes, itens para pesca e partes e peças de veículos. Lotes específicos, designados como "resíduos", são compostos por mercadorias que deverão ser destruídas.
Pessoas físicas só poderão fazer lances para os lotes de números 16 a 27, que têm carros e caminhões, e de 33 a 500, que têm celulares. As pessoas jurídicas, por sua vez, poderão oferecer propostas para qualquer um dos 500 lotes. Itens adquiridos por pessoas físicas não poderão ser comercializados; já os adquiridos por pessoas jurídicas poderão ser destinados a comércio, exceto os lotes 33 a 500, de celulares, que não poderão ser comercializados nem mesmo nessa condição.
É possível visitar e examinar as mercadorias de 18 a 29 de setembro, em dias de expediente, no depósito regional da RFB em Bauru (SP). O edital, com horários e instruções para a visitação dos itens, além de detalhes sobre requisitos para participação no leilão e mais informações sobre os lotes, pode ser consultado neste <a href="http://www25.receita.fazenda.gov.br/sle-sociedade/portal/edital/810500/1/2023" target=_blank><u>link</u></a>.
<b>Como participar</b>
Para apresentar proposta, tanto pessoa física como pessoa jurídica deve ser portadora de identidade digital gov.br com nível de confiabilidade Prata ou Ouro. É preciso entrar no site da Receita Federal, acessar o <a href="https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login" target=_blank><u>Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC)</u></a> e acessar o serviço "Sistema de Leilão Eletrônico", por meio da opção "Participar de leilão eletrônico da Receita Federal".
Depois, o interessado deve selecionar o Edital de Leilão nº 0810500/000001/2023, e acionar a opção "Incluir Proposta". Ele também deverá declarar que tem ciência e concorda com os termos e condições do edital, que cumpre as condições exigidas e que inexistem fatos impeditivos para participação no processo licitatório.
O proponente poderá apresentar uma única proposta por lote, sempre respeitando o valor mínimo estabelecido, com a possibilidade de alterá-la ou excluí-la até o final do período previsto para o recebimento de propostas.
