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Recesso deixa eventuais novos inquéritos para agosto

Investigações sobre políticos citados em delação premiada pelo empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, só devem ser autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal a partir de agosto. O recesso do Judiciário começa na quarta-feira, dia 1º, e a perspectiva é de que o relator da Operação Lava Jato na corte, ministro Teori Zavascki, despache sobre novos inquéritos e diligências eventualmente solicitados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao retornar do período de descanso.

Nos depoimentos prestados à Procuradoria-Geral da República, Pessoa envolveu mais políticos com foro privilegiado no esquema de cartel e corrupção da Petrobras. Como revelou o estadão.com.br na sexta-feira, 26, ele apresentou planilha intitulada “Pagamentos de caixa dois ao PT”, no qual cita repasse de R$ 250 mil ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), na campanha ao governo de São Paulo em 2010.

Segundo a revista Veja, também disse ter sido “achacado” pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, então tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014, a doar R$ 7,5 milhões à campanha da petista. Ao todo, Pessoa teria mencionado ao menos 18 pessoas.

Conforme fonte do Ministério Público Federal, ouvida pelo Grupo Estado, não haverá tempo hábil para que Zavascki avalie eventuais pedidos de investigação até o recesso começar. Apesar da pausa no Supremo, os trabalhos de investigação continuarão no período e Janot pode tanto solicitar novos inquéritos como fazer denúncias ou mesmo arquivar casos. A avaliação, pelo STF, é que ficará pendente.

Nesta segunda-feira, 29, vence o período de 60 dias, já prorrogado uma vez, para que o procurador-geral conclua inquéritos já em curso que têm como alvos políticos com foro privilegiado. Na maioria dos casos, no entanto, pedidos de prorrogação de prazo já foram feitos pela Polícia Federal e os procuradores. É o caso das investigações de autoridades como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a ex-ministra e senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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