A juíza sul-africana Thokozile Masipa aceitou, nesta quarta-feira, recurso da promotoria contra seu veredicto no caso Oscar Pistorius. Em outubro, a magistrada condenou o ex-atleta a cinco anos de prisão por homicídio culposo por ter matado sua namorada, Reeva Steenkamp, em 14 de fevereiro de 2013.
O caso foi encaminhado à Suprema Corte de Apelação de Bloemfontein, que avaliará se a juíza errou ao aceitar a versão do réu. O astro paralímpico sul-africano alegou que confundiu Reeva com um invasor e, por isso, disparou quatro tiros contra a porta do banheiro da suíte do casal, onde estava a sua namorada. Desta forma, o delito foi qualificado como homicídio culposo – quando não há a intenção de matar – provocando uma redução da pena.
Porém, nesta quarta, a apelação do promotor Gerrie Nel foi aceita, pedindo que o veredicto seja baseado em questões legais, e não na interpretação dos fatos. O promotor também afirma que a magistrada não levou em conta provas circunstanciais e as contradições de Pistorius. O porta-voz da promotoria, Nathi Mncube, se disse “satisfeito” com a decisão de aceitar recurso contra o veredicto e afirmou que o órgão pensa em pedir também avaliação do recurso contra a sentença, rejeitado pela juíza.
Pela lei sul-africana, em caso de bom comportamento, Pistorius poderia cumprir apenas dez meses de sua sentença de cinco anos antes de deixar a prisão, motivo pelo qual o promotor considera a pena “surpreendentemente inadequada”.
Pistorius está preso em uma penitenciária de Pretória desde o dia 21 de outubro, quando teve sua pena decretada por Masipa. Caso a avaliação do recurso seja positiva, sua sentença pode ser ampliada para mais de 15 anos – pena mínima para casos de homicídio doloso. Segundo Mncube, a avaliação pode ser iniciada em um ano, dentro da normalidade.
Também em outubro, a juíza condenou o atleta por disparar de forma ilegal em um restaurante em um outro incidente, ocorrido algumas semanas antes da morte de Reeva. A magistrada ordenou que essa sentença, de três anos de prisão, fique em suspenso por cinco anos, pois Pistorius não tem uma outra condenação desse tipo.
Pistorius, que competia com auxílio de próteses nas duas pernas e era mundialmente admirado antes de matar sua namorada, viveu o ápice da sua carreira em 2012, quando participou dos Jogos de Londres, se tornando o primeiro atleta paralímpico a disputar uma edição da Olimpíada. Além disso, ele possui oito medalhas paralímpicas, sendo seis delas de ouro.
Na ocasião do anúncio da sua sentença, Pistorius e seus advogados conseguiram convencer a juíza de que matou Reeva por engano, ao confundi-la com um invasor, escapando de uma condenação por assassinato premeditado, o que poderia levá-lo à prisão perpétua. A promotoria alega, porém, que o velocista biamputado cometeu assassinato depois de uma calorosa discussão com a namorada.
