O reequilíbrio fiscal já começou, segundo o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele citou como exemplo medidas de contenção de gastos públicos anunciadas pela equipe econômica, que encerrou seus trabalhos na semana passada. Ele também citou a previsão de reduzir pagamentos de pensões pelo setor público. Apesar disso, Levy projeta que os programas sociais do atual governo podem se tornar ainda melhores se eventuais distorções forem corrigidas.
O novo ministro citou também que o aumento das taxas do BNDES alcançará milhões e diminuirá a exposição do banco ao Tesouro Nacional, o que faria a instituição se preparar para eventuais novos papéis. A adequação ao orçamento de 2015 se dará nas próximas semanas, conforme Levy, seguindo os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal e uso de mecanismos de modelação dos gastos em parceria com o Planejamento, TCU e Controladoria, entre outros órgãos.
A implantação de novos moldes para gestão permitirá ao governo, de acordo com o novo ministro, monitorar o processo e a qualidade dos gastos públicos. Ele admitiu que possíveis ajustes de alguns tributos serão considerados, principalmente os que visam ao aumento da poupança doméstica. “Harmonização da tributação será essencial para expansão do mercado de capitais”, salientou. Ele garantiu também que um tratamento diferenciado a pequenas e médias empresas prosseguirá.
Sem atalhos
Levy disse também que qualquer iniciativa tributária terá que ser coerente com o gasto público. “Não podemos pegar atalhos”, sentenciou. Ele explicou que consultará regularmente a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) antes de tomar qualquer iniciativa na área tributária, até para se atentar para a importância da dívida ativa. “São recursos de toda a nação”, resumiu.
Ele disse também que é necessário transparência e que todo o processo deve ser feito de forma que a economia volte a crescer de forma ágil e rápida. Ele prometeu também que a Fazenda colaborará para tentar harmonizar o ICMS, desestimulando a guerra fiscal. Segundo o ministro, “muito se avançou nesses entendimentos”, mas é possível fazer mais. Levy prometeu ainda fortalecer o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Receita Federal
Levy surpreendeu e recolocou Jorge Rachid na Receita Federal. Rachid comandou o Fisco no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas foi exonerado, em 2008, pelo ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega. Mantega o via como um remanescente da equipe tucana do ex-ministro Pedro Malan e logo que pode o substituiu. Durante a gestão Malan, Rachid foi secretário-adjunto no time de Everaldo Maciel. A demissão de Rachid por Mantega abriu caminho para a maior crise da história da Receita, com a escolha de Lina Maria Vieira para substituí-lo.
