Coluna do radialista e jornalista Pedro Notaro sobre os bastidores da política de Guarulhos
Expectativa para o lançamento do “Observatório de Cidadania” hoje pela manhã na Associação Comercial. Até porque inevitavelmente ele será comparado com o instituto Visão Pública, ligado ao ex-prefeito Elói Pietá (PT)…
Blindado
Especialistas em Direito e em Legislativo arriscam dizer que o vereador em exercício Cícero Mossoró (PSDB) deverá se valer da imunidade parlamentar – para evitar processos civis e criminais – por ter feito graves acusações contra a Prefeitura…
Dura lex sed lex
“A Constituição garante ao vereador estar imune civil e penalmente por opiniões, palavras e votos, especialmente se esses forem proferidos no Legislativo. Segundo jurisprudência citada pelo ministro Celso de Mello, do STF, quaisquer abusos ou excessos deverão ser resolvidos no âmbito do parlamento. Tal prerrogativa se estende também às declarações feitas pela imprensa”…
Conseguem os votos?
Conclusão: se o PT e o Governo pretendem reagir às acusações de Mossoró, o melhor caminho seria tentar cassar sua imunidade dentro de Câmara. A maioria é de â…”, ou seja, 23 dos 34 vereadores…
Memória de elefante
Edson Albertão é o único então vereador que conheço que foi condenado a pagar indenização por fazer acusações. Ele foi processado pelo ex-juiz Luiz Cláudio Spolidoro, então advogado da Resilar. Albertão não deve ter sido bem defendido…
Balada
Hoje à noite, no Nosso Clube de Vila Galvão, haverá festa pelo aniversário do deputado estadual Alencar (PT). Com a presença do candidato a governador pelo PT, o ex-ministro da saúde Alexandre Padilha…
Faltou combinar
Como era de se imaginar: o prefeito Almeida (PT) não gostou nada da entrevista do secretário Wagner Freitas (Esportes) à Folha Metropolitana anunciando seu afastamento do cargo em abril e “indicando” o sucessor…