O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 4, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que a reforma da Previdência, se aprovada no Congresso, vai chegar à Corte.
“Independentemente do texto, resguardando ou não resguardando, sempre acaba judicializando”, disse o ministro.
Ele lembrou que todas as reformas feitas desde o governo Fernando Henrique Cardoso passaram pelo STF. “E uma questão tão relevante quanto a Previdência vai acabar chegando ao Supremo, eu não tenho dúvida”, acrescentou.
Moraes disse ainda que, como a reforma da Previdência é uma matéria “com combustão política muito grande”, os governos se limitam a fazer “remendos” e nunca uma alteração drástica das regras. “E esses remendos sempre acabam sendo contestados juridicamente”, disse.
O ministro, inclusive, defendeu a aprovação da proposta. “Senão não vamos ter dinheiro para pagar as aposentadorias”, afirmou. Ele citou o próprio exemplo para alegar que, pelas regras brasileiras, é comum que muitos trabalhadores se aposentem cedo.
“Quando ingressei no Ministério Público, em 1991, eu tinha 22 anos. Eu já trabalhava desde os 14 e, pela legislação da época, eu poderia me aposentar com 30 anos de serviços, então eu poderia me aposentar com 44 anos e 10 meses, recebendo salário integral”, contou. “Individualmente as pessoas acabam se sentido prejudicadas, mas temos de pensar no conjunto.”
