Nas discussões realizadas nos últimos dias em torno do novo desenho da articulação política do governo com o Congresso, ministros palacianos dão como certo que o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, não irá acumular as funções da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).
Até o final deste mês, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar a redução do número de ministérios e cargos comissionados. No âmbito da articulação política, um dos principais motivos para que não seja retomado o modelo adotado no governo Lula, em que a Casa Civil também atuava nas questões de “varejos” com os congressistas, está na forte resistência de parte da base aliada e do próprio PT a Mercadante. O ministro é considerado de perfil pouco agregador e no trato com os parlamentares nada amistoso.
Mercadante, dizem fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S.Paulo, é conhecedor desse ambiente adverso, estabelecido desde que chegou à Casa Civil no início de 2014, e não pretende ficar na linha de frente, assumindo negociações que envolvem a ocupação de espaços de segundo e terceiro escalões do governo e liberação de emendas parlamentares.
Essa atribuição, atualmente, é conduzida pelo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), braço direito na articulação política do vice-presidente da República, Michel Temer. Ambos informaram ao Palácio do Planalto na semana passada que se afastarão das negociações de “varejo”.
Em razão do afastamento dos dois, o posto vem sendo conduzido gradualmente e de maneira informal pelo secretário especial da presidente, Giles Azevedo, que tem realizado rodadas de conversas com lideranças da base aliada.
Dentro das discussões sobre o futuro da SRI não está descartada a possibilidade de a secretaria voltar a receber o status de ministério, como ocorria até ela ser incorporada, no último mês de abril, por Michel Temer. Apesar da incorporação feita naquela ocasião, a estrutura de cargos da SRI permaneceu intacta.
Embora Temer tenha a intenção de atuar apenas na “macropolítica” e em questões institucionais, a ideia inicial de integrantes da cúpula do Palácio, caso se avancem as discussões da retomada da SRI, é deixá-la sob o comando de um integrante do PMDB. Um dos motivos é não ampliar o desgaste com o principal aliado.
Além de Eliseu Padilha, atualmente, a SRI também abriga indicações do vice-presidente e do ex-senador José Sarney. Há também o entendimento de integrantes do Palácio envolvidos nas discussões sobre a reforma administrativa de que a escolha de um petista para a SRI, neste momento, poderia ampliar os atritos com integrantes da base aliada, que defendem que os maiores cortes sejam feitos nos espaços do PT – detentor da ampla maioria dos cargos no governo federal.
Enquanto o novo modelo da articulação política não é definido, o governo vem acumulando, nos últimos dias, vários tropeços em temas sensíveis como a discussão em torno do proposta de Orçamento da União de 2016.
Sem uma negociação prévia com as principais lideranças do Congresso, a presidente Dilma teve que recuar da tentativa de recriar a CPMF defendida por setores da equipe econômica do governo.
O impasse gerado com congressistas e setores do mercado levou o governo a apresentar, nessa segunda-feira, 31, um orçamento com previsão de déficit primário de R$ 30 bilhões para o próximo ano.